Aldeias indígenas de Rondônia recebem apoio técnico para produção de alimentos

Um acordo de cooperação técnica ajudará aldeias indígenas de Guajará-Mirim a melhorar a produção de alimentos. Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a necessidade de melhorias na produção de alimentos nas aldeias foi apresentada pelos próprios indígenas ao Ministério Público Federal (MPF). ''Eu tenho ido às aldeias e conversado com eles e eles tem demonstrado essa vontade de ter apoio técnico e para a criação de animais'', informou o procurador ao Portal Amazônia.

Para Dalberto, o apoio técnico é direito dos indígenas. ''Eu entendo que temos que respeitar a maneira de viver dos indígenas praticadas a milhares de anos, mas se eles querem produzir alimentos e precisa de técnicas utilizadas pelos pequenos produtores rurais temos que ajudá-los da mesma forma'', considera.

Fazem parte ainda da iniciativa a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Coordenadoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município.

Demanda

Dalberto explica qual a situação que tem levado os indígenas a procurem melhorias para a produção de alimentos. ''Ao visita as aldeias, percebi o crescimento populacional e a necessidade alimentar cresceu. Eles têm uma área de coleta e de caça que ainda consegue suprir a necessidade deles, mas na linha 10 e na linha 12 os indígenas estão cercados por fazendas o que reduz a caça e a pesca. Então fica complicado'', aponta.

E é justamente nas aldeias da linha 10 e 12 que o projeto piloto será aplicado. As primeiras discussões sobre acordo de cooperação técnica ocorreram no início de julho. ''Inclusive eu solicitei a presença da chefe do Serviço de Apoio à Geração de Renda da Funai em Brasília, Ana Heloísa Bandeira de Melo porque a Funai de Guajará precisaria que a Funai de Brasília colaborasse também com essa iniciativa visto que é uma situação de muita demanda'', avalia o procurador.

Parceria

Também participaram da reunião nos dias 1o e 2 de julho representantes da Funai de Guajará- Mirim e da Emater. Durante a reunião, foi percebido a necessidade de ter o apoio técnico da Emater, mas a instituição não está autorizada a trabalhar com os indígenas. Para resolver esse impasse o procurador Daniel Dalberto pediu uma reunião com o secretário estadual de agricultura e com o secretário executivo da Emater, em Porto Velho.

Segundo o procurador, a Seagri e a Emater se colocaram à disposição para apoiar os indígenas neste projeto com a condição que não haja despejas. ''O projeto ser custeado pela Funai foi a condição imposta para que a Seagri e a Emater cooperem. A Funai concordou e disse que vai encaminhar o projeto e se compromete em organizar a logística para que as aldeias recebam o apoio técnico'', disse.

Para o procurador, a medida em Guajará - Mirim deve servir de modelo para ser aplicada nas demais aldeias de Rondônia. ''Este projeto piloto será iniciado em Guajará - Mirim de onde veio a necessidade, mas nosso objetivo é que se avance para todo o Estado'', afirma Daniel Dalberto.

Segundo o procurador, a Funai está responsável pela elaboração dos termos do acordo de cooperação técnica que deve ficar pronto em até 40 dias para apreciação da Seagri e da Emater. Dalberto disse ainda que mesmo antes do acordo com a Emater, um técnico da entidade voluntariamente apresentou um projeto de criação de galinhas aliado a agroflorestas que está em fase de formatação que pode ser aplicado nas aldeias.

Funai

De acordo com coordenador regional da Funai em Guajará- Mirim Adilson dos Santos, o apoio a melhorias da produção de alimentos nas aldeias vem sendo trabalhada em parceria da Funai e Emater na cidade, mas acredita que com o acordo que será firmado o trabalho poderá ser melhorado.

Santos ressalta o que tem levado os indígenas a precisarem deste apoio. ''Houve uma mudança na política indigenista. Antes a Funai era a única responsável pelas aldeias e os chefes de postos- que moravam nas aldeias- eram responsáveis por organizar o modo de produção, mas aí os chefes de postos foram retirados das aldeias e esse fez parte inclusive de uma luta de autonomia indígena'', conta.

Porém, a presença dos chefes de postos levou a dependência das aldeias. "Sem os chefes de postos, as aldeias ficaram sem saber se organizar. Então tivemos uma diminuição da produtividade. E agora há essa necessidade para que volte esta orientação, volte este apoio aos indígenas. Não como o retorno aos chefes indígenas, mas volta na forma de apoio técnico'', avalia o coordenador.

Segundo Santos, em Guajará- Mirim, há cerca de seis mil indígenas. Na linha 10 há 21 famílias e na linha 12, seis famílias das etnias Oro Waran, Oro Nao e Oro Mon.

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