A aldeia está doente

A aldeia está doente

Paulo Cesar Basta

A questão indígena tem ocupado expressivo espaço no noticiário nacional. Com frequência, os indígenas são associados à violência contra não indígenas e responsabilizados por invasões de propriedades "particulares". Com essa abundante exposição negativa, não é de estranhar que a opinião pública os veja com preconceito e como empecilhos ao desenvolvimento do país, e não se interesse por seus direitos.
A Constituição reconheceu aos povos indígenas o direito de manter sua cultura e os costumes ancestrais, além das terras que tradicionalmente ocupam. Deixou-se assim de enfatizar a "integração" dos indígenas à sociedade nacional e passou-se a reconhecer que o Estado deve assegurar condições mínimas para que possam viver segundo suas tradições - sem a perspectiva inexorável de se "integrar" à sociedade nacional.
Em 1999, foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi), no âmbito do SUS. O Sasi conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, espalhados no território nacional, e propiciou a extensão da cobertura de ações básicas em saúde a uma população que, segundo dados do Censo 2010, totaliza 890 mil pessoas, representantes de 300 etnias e falantes de 200 línguas.
Apesar de amparados pela legislação, os indígenas permanecem à margem da sociedade. A exclusão tem graves consequências e resulta em vultosas desvantagens que se refletem, sobretudo, nos indicadores de saúde.
Dados do IBGE revelam que a taxa de mortalidade infantil entre indígenas - desde que se iniciou o registro em 1999 - é maior do que a reportada em outros grupos.
Entre 2008 e 2010, aproximadamente um quarto das crianças apresentava-se cronicamente desnutridas e mais da metade sofria de anemia, segundo o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Diarreia e infecção respiratória aguda foram as causas mais frequentes de internação de crianças. Doenças infecciosas como malária, tuberculose, hepatites virais e parasitoses intestinais e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, também são problemas frequentes nas aldeias.
Em dezembro de 2013, por ocasião da 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, 1.209 delegados tiveram a oportunidade de analisar 453 propostas sobre os principais desafios a serem enfrentados na área da saúde. Embora as autoridades tenham afirmado que houve expansão do financiamento, os relatos das lideranças foram enfáticos em declarar que as ações nas comunidades continuam precárias. Na maioria das quase cinco mil aldeias existentes no país não há postos de saúde. Naquelas em que há, faltam medicamentos e equipamentos básicos, material para atendimento de urgências e emergências, além de profissionais de saúde. Nesse cenário, crianças continuam adoecendo e morrendo por agravos passíveis de prevenção na atenção básica, e os problemas estruturais apontados na última conferência, realizada em 2006, permanecem aguardando solução.

O Globo, 28/04/2014, Opinião, p. 15