Alckmin privatiza turismo em parque, cachoeira e caverna

Alckmin privatiza turismo em parque, cachoeira e caverna
Programa de parcerias vai permitir que empresas e associações explorem atrações e cobrem ingressos
Em contrapartida, entidades terão que fazer manutenção, melhorar estrutura ou repassar parte de lucro

VANESSA CORREA
ENVIADA ESPECIAL a ELDORADO

Parques que ofereçam, além de área verde, opções de lazer como arborismo e rafting, restaurantes e até lugar para se hospedar.
A partir de 2012, o turismo em cachoeiras, trilhas e cavernas deve mudar nos parques do Estado de SP, quando poderá ser privatizado.
Hoje, a Fundação Florestal, além de ser o órgão responsável pela gestão ambiental da maior parte das unidades de conservação (92 em todo o Estado), também tem que administrar atrações e restaurantes.
No próximo dia 6, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina o decreto que cria o programa de parcerias, a fundação terá autonomia para transferir à iniciativa privada essas atividades em 33 parques estaduais.
Podem concorrer empresas, ONGs e associações.
Se a concessão tiver prazos extensos ou valores altos, a serem definidos, será preciso uma lei específica para isso.

CONTRAPARTIDA
Em troca do direito de explorar esses parques, que recebem cerca de 1,5 milhão de visitantes ao ano, as empresas terão de melhorar a infraestrutura, fazer obras de manutenção ou repassar parte dos lucros obtidos -ou uma combinação de tudo isso.
Os serviços a serem transferidos constarão de editais elaborados pela fundação após consulta aos conselhos gestores dos parques.
Segundo o diretor-executivo da fundação, João Gabriel Bruno, há muitas possibilidades de exploração: desde só uma trilha até toda a estrutura turística, permitindo a cobrança de ingresso.
Questionado se o novo modelo de gestão poderá levar a aumento no valor da entrada dos parques, cujo teto hoje é de R$ 6, o diretor-executivo respondeu "espero que não. A ideia é diminuir".
Uma empresa poderá também exibir sua marca, por exemplo, na fachada de um restaurante ou pousada dentro do parque. "Mas nunca vai se montar um resort."
Bruno diz esperar que, no futuro, a fundação se mantenha com receitas próprias e venha até a abrir mão do seu orçamento anual, de R$ 65 milhões, para outras áreas do governo, como a Saúde.
Segundo ele, as concessões devem ocorrer primeiro nos parques Intervales e da Caverna do Diabo, no Vale do Ribeira, já no início de 2012.
Neste, além do passeio tradicional de uma hora na caverna, com seus vários salões e estalactites, a fundação quer ampliar a estrutura e as atrações para os visitantes.
Hoje, há apenas restaurante, serviço de guias e loja. A ideia é conceder a uma empresa, além desses serviços, a construção e a exploração de uma pousada e também incluir atividades como tirolesa e novas trilhas.

COMUNIDADE
No Parque Estadual da Caverna do Diabo e em outros, moradores do entorno já se associam para explorar atividades, como a de guias.
Eduardo Rodrigues, 38, quilombola e membro da Amamel (Associação dos Monitores Ambientais do Município de Eldorado), trabalha como guia ali desde 1998.
Ele diz que a Amamel tem condições para vencer a concorrência em uma licitação, porque conhece bem o trabalho. "Pode até ser melhor."

Mais informações sobre os parques estaduais abertos à visitação podem ser obtidas no site da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br).

A jornalista VANESSA CORREA viajou a convite do governo do Estado

Ambientalistas defendem que empresas atuem em unidades

DA ENVIADA A ELDORADO

Para aumentar a oferta de serviços turísticos nos parques e melhorar a infraestrutura precária deles, ambientalistas dizem acreditar que a única saída é deixar empresas participarem das gestões.
"Hoje, um barco de passeio quebra e o parque não tem recurso para consertar", diz Márcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da fundação SOS Mata Atlântica. Para ela, a dependência de licitações e "orçamento engessado" atrapalham.
"Muitos parques não têm um bom hotel, o restaurante é muito simples. Alguns não têm nem isso."
Para Rômulo Mello, presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), é preciso "tirar o servidor público da função de guia e deixá-lo trabalhar nas atividades de gestão da conservação ambiental".
Segundo Mello, do ICMBio (órgão que faz a gestão dos parques federais), a privatização dos serviços turísticos permite direcionar o orçamento à administração das unidades de conservação.
Alguns parques sob a responsabilidade do instituto já são explorados por empresas, como o de Iguaçu, no Paraná (desde o ano 2000).

MAIS TURISTAS
Hoje, os parques brasileiros atraem cerca de 5 milhões de pessoas por ano. Nos EUA, onde empresas cuidam do turismo nos parques, são 200 milhões de visitantes anuais.
Mello aponta que os parques, quando atraem mais visitantes, também passam a levar mais recursos para as cidades e populações locais.
Segundo ele, o Parque Nacional do Iguaçu deixa no entorno -fora seu faturamento- R$ 120 milhões ao ano.
Até 2010 ele era o único sob o modelo de concessão no país. Agora, a ICMBio estende o modelo para outros parques. Entre eles o da Tijuca, no Rio, e Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Mas como evitar que as comunidades tradicionais que já exploram atividades como as de guia tenham condições de competir com empresas maiores? Segundo Mello, é preciso que os editais deem condições claras para os pequenos competirem.

Perguntas e respostas

1 Quem gera as unidades de conservação hoje?
A Fundação Florestal

2 O que muda?
Serviços turísticos, como restaurantes, pousadas e passeios, poderão ser explorados por empresas

3 Quantas unidades de conservação poderão ter concessão?
Trinta e três ao todo

4 Que unidade não poderá ter concessão?
As particulares, as restritivas ao uso público e as que abrigam populações tradicionais

5 Como as empresas gestoras serão escolhidas?
Via licitação pública

6 Elas vão fazer a gestão ambiental do parque?
Não. Só a Fundação Florestal, que também vai fiscalizar as empresas, poderá fazer isso

7 O que empresas têm de fazer para ganhar a concessão?
Apresentar capacidade técnica e menor preço, ou uma combinação dos dois

FSP, 02/10/2011, Cotidiano, p. C1

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0210201101.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0210201103.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0210201104.htm