Alckmin critica obra parada no Alto Tietê

Alckmin critica obra parada no Alto Tietê
Governador disse que represas são essenciais para a cidade

Bárbara Souza

Num tom de desabafo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criticou ontem o embargo às obras de construção das duas barragens no Sistema Alto Tietê, na região de Mogi das Cruzes, na área metropolitana, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. "É impressionante a quantidade de esforços contra", disse o governador.
Alckmin reclamou do número de autorizações necessárias para dar andamento à obra, que prevê o fornecimento de 4 metros cúbicos por segundo à capital, o suficiente para abastecer cerca de 1 milhão de habitantes. "Agora, além de aprovar no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), temos de passar pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que já disse que não quer aprovar, não tem nem condição técnica para isso. É um obstáculo atrás do outro."
A queda de braço entre Estado e promotorias na Justiça é provocado por danos ambientais na região que teriam sido causados pelas obras. De acordo com a ação civil pública coletiva apresentada pelo MPF e MPE, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) deve ser responsabilizado por "danos provocados pelas obras nas represas dos Rios Paraitinga e Biritiba-Mirim".
Em nota, os promotores informaram que querem que o Daee apresente um novo estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), "observando as normas existentes, a biodiversidade da área, que tem espécies de flora e fauna em extinção, a possibilidade de propagação de hantavirose às populações vizinhas às bacias dos rios e a contemplação da mais favorável e menos impactante alternativa tecnológica de captação de águas superficiais em caso de não-execução do projeto."
Mas, hoje, mesmo se não houve esses entraves, o sistema não estaria funcionando. Além de a Estação de Tratamento não suportar esse volume, seria necessário um ano para encher os reservatórios. "Se não fosse a briga, o governo ampliaria a estação enquanto a represa é cheia. Estaria em pleno funcionamento na estiagem de 2005", disse o engenheiro João Francisco Soares, consultor da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Ontem, representantes do DAEE, MPF e MPE participaram de uma reunião de conciliação por determinação da Justiça. Até as 18 horas a situação continuava indefinida.
Mananciais
Pelo menos 50% da população de Jundiaí depende de água captada em outro município.
A cidade busca no Rio Atibaia grande parte do que 400 mil moradores. Mesmo assim, a maioria dos 21 vereadores aprovou projetos que liberam empreendimentos imobiliários em duas áreas de proteção de mananciais. Os projetos foram vetados pelo prefeito Miguel Haddad (PSDB) e, em um deles, o veto já foi derrubado pelos vereadores.
Justiça - Na outra ponta, o governador queixa-se do crescente problema da falta de água na capital. "A cidade está com problemas de água gravíssimos e nós estamos com duas represas prontas e não conseguimos enchê-las, por problema jurídico."
Sem citar nomes, Alckmin criticou a forma como a Justiça tem acatado os pedidos de embargo. "É impressionante como o Judiciário hoje é utilizado por grupos de pessoas para impedir a realização de obras necessárias para a população", disse.

OESP, 02/03/2004, Cidades, p. C3