Albrás e Eletronorte assinaram maior contrato de energia do país

O maior contrato individual de energia do país, no valor global de 3,4 bilhões de dólares (ou 7,5 bilhões de reais), foi renovado neste mês e entrará em vigor no próximo, estendendo-se por 20 anos (US$ 170 milhões ao ano). O contrato foi assinado entre a Eletronorte e a Albrás, a maior indústria de alumínio do Brasil (e a segunda maior do continente), formada pela Companhia Vale do Rio Doce e um consórcio japonês.

A solução para a continuidade do fornecimento para um cliente que é responsável, sozinho, por 1,5% do consumo nacional de energia, acabou sendo inovador. Como se mostrou simplesmente inviável a renovação do contrato anterior, que também teve vigência de 20 anos, pela impossibilidade de as partes chegarem um valor entre a tarifa anterior, tremendamente baixa, e a tarifa necessária para que a Eletronorte pudesse amortizar seus débitos, a Albrás partiu para um leilão no MAE, o Mercado Atacadista de Energia.

Todas as empresas geradoras de energia podiam, em tese, participar do leilão, mas já se sabia de antemão que apenas a Eletronorte concorreria para valer. O teto estabelecido pela Albrás para os lances era de R$ 53 o MWh. A Cesp, de São Paulo, que pretendia disputar, fez seus cálculos e concluiu que só a despesa de transmissão de energia até a fábrica, em Barcarena, abocanharia um terço desse valor. Imediatamente pulou fora.

O lance vencedor foi justamente o máximo admitido. Até o dia 31, quando o atual contrato chegará ao fim, a Albrás estará pagando quase R$ 34 (ou US$ 11) por MWh de energia recebida da Eletronorte. Em relação a esse valor, portanto, o ganho é de mais de 50%. Mas a Alumar, instalada em São Luís do Maranhão, que pagava quase o dobro da Albrás, no novo contrato ainda terá uma tarifa um pouco mais alta do que sua concorrente do Pará, embora a diferença tenha se reduzido bastante, não só em relação aos valores em si (agora o MWh da Alumar ficará em torno de R$ 60), como porque o consumo da Albrás cresceu mais do que o da Alumar. Mas será uma espécie de compensação para o consórcio Alcoa/Billiton pelas duas décadas anteriores de menor benefício.

Aparentemente, portanto, a solução foi boa para todos. Mas nem tanto. A Albrás decidiu adiantar 1,2 bilhão de dólares, adiantamento contratual a ser quitado em seis parcelas, por causa da situação financeira delicada da Eletronorte. A empresa acumulou R$ 5,6 bilhões de dívidas (sendo R$ 3,7 bilhões em função do subsídio), que a levaram a atrasar - em R$ 100 milhões - até os fornecedores da duplicação da hidrelétrica de Tucuruí.

A segunda etapa da usina, partindo de 4,2 mil MW (com 12 máquinas instaladas na casa de força), já está em 5,7 mil MW de potência instalada, devendo, ao final da motorização, em 2006, com 23 geradores, atingir sua plena capacidade nominal, de 8,3 mil MW. Tucuruí se consolidará então como a terceira maior hidrelétrica da América do Sul e a sexta do mundo.

As seis primeiras parcelas adiantadas do contrato vão permitir à Eletronorte manter em dia o cronograma da duplicação. A Albrás será beneficiada por essa iniciativa. Em 2006, mesmo com a conclusão da energização de Tucuruí, a fábrica de alumínio (com o consumo de 800 MW médios) absorverá mais de 20% da energia firme da hidrelétrica, aquela realmente disponível o ano inteiro. Dificilmente qualquer outra planta industrial concorrente no mundo disporá de uma fonte de suprimento de longo prazo tão segura (e, em função disso, barata) quanto a da Albrás. Os R$ 53 acertados se mostram, assim, como um preço altamente recompensador para a empresa.

Também para a Eletronorte, mas apenas em termos operacionais. A estatal, com a renovação do contrato com as duas indústrias mais eletrointensivas do país, deixará de acumular todos os anos os R$ 400 milhões de prejuízo que as tarifas subsidiadas anteriores lhe impunham. Mas ainda terá um grande desafio diante de si: como acertar as contas com o passivo acumulado de R$ 5,6 bilhões? Para que pudessem contribuir com um efeito retrospectivo, Albrás e Alumar teriam que pagar R$ 70 por MWh. A diferença, a Eletronorte vai ter que buscar no mercado dos consumidores não favorecidos. Ou seja: no seu, no meu, no nosso bolso.

E assim caminha a humanidade.