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07 de Ago de 2013
Em um período de seis anos, entre 2007 e 2013, Alagoas ganhou 2.744 hectares (ha) inseridos em Unidades de Conservação (UCs). Apenas na Mata Atlântica, 1.551ha de remanescentes vegetais passaram a ser protegidos. O número aumenta em mais 1.193ha, quando se leva em consideração as áreas criadas no bioma Caatinga. Além disso, há ainda aquelas que passam por processos de recuperação e que já somam mais que o dobro das áreas desmatadas.
As UCs são utilizadas como principal ferramenta para a preservação da Mata Atlântica. Principalmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) estaduais que juntas somam 1.627ha, sendo que 95% desse total, ou 1.551ha, estão localizados em áreas de Mata Atlântica, os outros 76ha estão inseridos na Caatinga que também conta com 1.117ha protegidos no Refúgio da Vida Silvestre dos Morros do Craunã e do Padre, em Água Branca.
Segundo Alex Nazário, diretor de Unidades de Conservação do IMA, "de 2007 até agora, o IMA homologou e oficializou, publicando em Diário Oficial, a criação das 23 RPPNs". Vale considerar que o estado abriga 30 UCs na modalidade RPPN, sendo que as outras sete foram criadas pelo governo federal em anos anteriores a 2007. Ele disse ainda que "há áreas em fase de estudo que podem nos garantir milhares de hectares protegidos a mais".
No total, Alagoas possui 51 UCs, entre estaduais, federais e municipais, tanto de Proteção Integral - Estação Ecológica, Reservas Ecológicas (em fase de reclassificação), Reserva Biológica, Parques e Refúgio de Vida Silvestre - como de Uso Sustentável - Áreas de Proteção Ambiental (APAs), Reserva Extrativista e as RPPNs.
"A ação do Instituto ainda precisa melhorar, mas nesses seis anos crescemos em mais de 100% em demandas de monitoramento, fiscalização e licenciamento. E esse crescimento segue acompanhando a modernização da legislação ambiental que também nos permitiu ações mais contundentes", disse Adriano Augusto, diretor-presidente do IMA.
TAC e recuperação da Mata Atlântica
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre 23 Usinas do setor sucroalcooleiro, com o Ministério Público Estadual (MPE) e o IMA, garantiram a recuperação de aproximadamente 603, 40ha em três anos, entre 2009 e 2012. No dia 30 de julho, o diretor -presidente assinou o TAC com a Usina Leão, para recuperação de matas ciliares, com a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP), nas margens dos rios dentro das propriedades ou sob a sua responsabilidade.
O governador do estado, Teotônio Vilela Filho, começou a assinar os TACs em dezembro de 2009 e, para cumprir as exigências legais, a recomposição das áreas iniciaram no mesmo ano. A previsão é replantar pelo menos 2.860,16ha em 10 anos. Dessa forma, entre 2009 e 2011, foram replantados 453,40ha. As áreas recuperadas em 2012 estão sendo vistoriadas, desde o primeiro semestre de 2013. Há a estimativa de mais 150ha recuperados.
Além disso, Adriano argumenta que na atual gestão, iniciada em 2007, não há registro "de nenhum desmatamento que tenha sido feito em grandes dimensões". Ele reconhece que "existem pequenas ações de desmatamento feito por pessoas desinformadas ou que simplesmente não respeitam a legislação. Há crimes que vão desde a supressão de vegetação para construção de moradias e produção de carvão, extração mineral irregular até a caça predatória. Mas, são localizados e as ações de educação ambiental, conscientização, fiscalização e até a autuação dos responsáveis tem garantido o cumprimento da lei".
Ele ressalta ainda a "fundamental parceria e trabalho conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental e o Ministério Público Estadual".
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que indicaram, através de imagens de satélite relacionadas no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, Alagoas teria perdido 138ha de vegetação nativa, entre os anos de 2011 e 2012 e isso coloca o estado em oitavo lugar em número de desmatamento, em um ranking entre 16 estados da federação.
Com base nos números registrados pelo IMA, as áreas protegidas ou em processo de recuperação são maiores. No mesmo período, entre 2011 e 2012 as RPPNs garantiram a preservação de 136ha de Mata Atlântica e a média de 150ha foram recuperados com o TAC.
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