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Ainda precisamos de REDD se o desmatamento está caindo na Amazônia?

Banco Mundial - https://blogs.worldbank.org
Autor: Carlos A. Nobre
04 de Mai de 2010

Ainda que a Conferência do Clima das Nações Unidas em Copenhague enha falhado em atingir um acordo legalmente vinculante, incluindo especificamente o mecanismo de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), houve, no entanto, um senso geral de que esse mecanismo é algo que vale a pena.

Reuniões e discussões continuaram depois da Conferência e um fundo de cerca de US$ 10 bilhões está sendo criado para promover as etapas iniciais de preparação para REDD nos países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais. Que lições podem ser aprendidas da Amazônia brasileira, aonde as taxas de desmatamento vêm caindo nos últimos cinco anos?

Comparado com estimativas de emissões por mudanças na cobertura de uso do solo de qualquer outro país tropical, as estimativas da porção brasileira da Amazônia tendem a ser relativamente mais precisas, porque são calculadas anualmente, baseadas num monitoramento de satélites de mudança no uso do solo de aproximadamente duas décadas. Este é o trabalho do Projeto PRODES, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Brasil.

O desmatamento na Amazônia muda muito de ano para ano. As causas não estão completamente claras. Têm a ver com fatores econômicos, como o preço de commodities (carne, soja etc.) e abertura de estradas, mas são também influenciadas pela efetividade e aplicação de leis que diminuam o desmatamento ilegal.

A aplicação das leis pode ter desempenhado um importante papel na redução do desmatamento nos últimos cinco anos. Nesse período, a taxa de desmatamento anual na Amazônia brasileira despencou de cerca de 27.000 km2 (agosto 2003 - julho 2004), para cerca de 7.000 km2 (agosto 2008 - julho 2009), uma impressionante redução de 74% em cinco anos!

Levando em consideração a grande variação do desmatamento de ano para ano nos últimos 10 anos, estimativas anuais de emissões de CO2 pela mudança no uso do solo na Amazônia variam na faixa de 0,1 a 0,3 gigatons de carbono (GtC), com um valor de probabilidade média de 0,15 GtC. Isso representa uma contribuição de aproximadamente 1% a 3% do total das emissões globais de CO2 ou, ainda, 10% das emissões globais de CO2, relativos à mudança no uso do solo em países tropicais.

Alguns críticos do mecanismo de REDD, entusiasmados com esse declínio, reivindicam que toda essa redução se deu por conta da aplicação das leis e que esse mecanismo compensatório não deveria ser criado simplesmente para incentivar a implementação das as leis. Em outras palavras, é o dever das nações democráticas aplicar a lei e nenhum incentivo adicional deve ser fornecido para este fim. Esta linha de raciocínio é uma falácia por mais de uma razão.

Primeiro, é muito improvável que toda essa redução no desmatamento observada no Brasil seja em função somente do bom emprego das leis. Segundo, reduzir as atividades ilegais, como corte raso ilegal de floresta, atividade madeireira e queima de biomassa, é necessário, mas não é condição suficiente para assegurar a redução do desmatamento. No melhor cenário, pode diminuir a intensidade da taxa de desmatamento, que eventualmente crescerá novamente, se houver algum boom econômico. A lógica econômica do desenvolvimento rural na Amazônia assenta-se na contínua expansão da fronteira agrícola.

A redução nas emissões só será permanente se associadas a um novo paradigma de desenvolvimento para florestas tropicais - um paradigma que ainda necessita ser desenvolvido e aplicado, em que a saúde econômica é obtida através da floresta em pé e dos serviços ecossistêmicos provenientes desta. Será inteligente dirigir alguns investimentos dos fundos de REDD para promover esse novo paradigma necessário para o mundo tropical.

Tradução: Ricardo Rettmann, IPAM

http://www.ipam.org.br/noticias/-p-Ainda-precisamos-de-REDD-se-o-desmat…

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