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Águas Nascentes do rio Xingu exigem mobilização de todos

Porantim n. 269, p. 6
Autor: SANTILLI, Márcio
31 de Out de 2004

Águas Nascentes do rio Xingu exigem mobilização de todos

Márcio Santilli
Conselheiro Diretor do ISA e coord. da Campanha Nascentes do Rio Xingu

Unir índios, proprietários rurais, agricultores familiares, autoridades, professores, formadores de opinião, comerciantes e cidadãos em geral para proteger as nascentes do rio Xingu. Esse é o desafio colocado por uma campanha de mobilização que está sendo articulada por vários movimentos sociais e organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA). A idéia partiu das lideranças dos povos indígenas que vivem no Parque do Xingu - um dos maiores símbolos da diversidade cultural e ecológica do Brasil - a partir da necessidade de realizar um esforço coletivo de recuperação ambiental e de reformulação das estratégias da produção local frente ao quadro de degradação ecológica na região.

0 assoreamento e a poluição das águas do rio estão provocando a mortalidade de peixes, afetando as atividades produtivas e a vida cultural das populações que habitam o Parque. A crise ambiental na Bacia do Xingu já havia sido publicamente denunciada por representantes indígenas e não-indígenas que participaram, em novembro de 2003, do Encontro BR-163 Sustentável, realizado em Sinop (MT), para discutir propostas dos movimentos sociais na área de influência daquela rodovia com vistas à sua pavimentação.

Nos últimos meses, a partir da iniciativa de realizar a campanha, foram contatadas pessoas e instituições de municípios a leste da região (ao longo do eixo da BR-158), como professores da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), vereadores, representantes de sindicatos rurais, de assentamentos, de secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente. Além disso, equipes formadas por técnicos das organizações que estão trabalhando em parceria e integrantes da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) vêm realizando expedições de visita em assentamentos e fazendas no entorno do Parque do Xingu.

0 problema que envolve as nascentes do rio Xingu é grave e complexo e exigirá, portanto, um esforço igualmente amplo de mobilização. Para concretizar tal articulação foram contatadas várias redes e instituições (veja quadro abaixo). 0 trabalho prosseguirá nos próximos meses e a próxima etapa, fundamental nesse processo, é o Encontro Nascentes do rio Xingu, que será realizado de 25 a 27 de outubro, na cidade de Canarana (MT). 0 evento pretende reunir as pessoas e instituições interessadas em compartilhar as decisões sobre a campanha e aprofundar a discussão sobre a recuperação e conservação das nascentes e matas ciliares.

Ao longo de seus 2,3 mil km, o rio Xingu atravessa o leste do Mato Grosso e corta o Pará até desembocar no rio Amazonas, na cidade de Porto de Moz (PA), formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (equivalente a duas vezes a área do estado de São Paulo).

Fundamental na história dos povos indígenas da região, a Bacia do Xingu serve de base para atividades tradicionais, ritos e o intercâmbio cultural das populações que se concentram principalmente no Parque Indígena do Xingu. Apesar de criado em 1964 para proteger os índios, o Parque não resguarda as nascentes do rio gigante. As cabeceiras, como também são conhecidas, localizam-se em meio a um dos maiores pólos agropecuários do País - o leste matogrossense.
A formação dessa região produtora remete aos anos 60, quando o governo federal estimulou os primeiros grandes empreendimentos de pecuária na região através da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Paralelamente, projetos estatais e privados de colonização trouxeram consigo a produção de arroz na década de 70 e, a partir dos anos 80, a da soja. Com a forte valorização do cultivo nos anos 90, a soja rapidamente conquistou a preferência dos produtores. Em conseqüência, intensificou-se o desmatamento na região, que hoje corresponde a 1/3 de toda a cobertura vegetal original, com a expansão da fronteira agrícola para o cerrado, para a floresta de transição dentro do bioma amazônico e até para antigas áreas de pastagens. Tudo isso aconteceu sem planejamento ambiental, tendo como resultado o aumento do desmatamento na região, com destaque para a destruição de vastas extensões de mata ciliar.
As conseqüências apontadas para essa imprudente marcha produtiva, movida a desmatamento e queimadas, envolvem perda de biodiversidade, potencial alteração do clima e desertificação, entre outros fatores. A perspectiva de uma crise hídrica de proporções cada vez mais graves, no entanto, é o problema mais imediato. A eliminação da vegetação fez com que as chuvas depositassem grande quantidade de sedimentos nos rios, provocando situações alarmantes de assoreamento, e a destruição das matas ciliares das nascentes fez com que muitas desaparecessem do mapa da Bacia do Xingu. Além de pôr em xeque a capacidade produtiva e a qualidade de vida dos núcleos urbanos da região, essa situação tem gerado grande preocupação para os povos indígenas, em especial os que habitam o Parque do Xingu, que têm sua sobrevivência e sua cultura diretamente ligadas ao rio e seus afluentes.

Participação ampla, geral e irrestrita

Veja aqui as redes e instituições envolvidas na campanha até agora. Com sede em Cuiabá (MT): o Fórum das ONGs e Movimentos Sociais do Mato Grosso (Formad), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, a Federação da Agricultura do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Mato Grosso. Entre instituições privadas e públicas localizadas em Brasília, estão: o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas, a Confederação Nacional da Agricultura, a Associação dos Fazendeiros do Araguaia e Xingu (Asfax), a 4ª. e a 6ª. câmaras do Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do índio (Funai), Empresa Brasileira de Pesquisa (Embrapa) e representantes do Mato Grosso no Congresso Nacional. Finalmente, em São Paulo, a proposta da campanha foi apresentada à diretoria do complexo de soja da empresa Cargill. A campanha também foi apresentada em eventos ocorridos durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e no Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, ambos ocorridos em Cuiabá (MT), em julho, e ainda durante a Feira Agropecuária de Água Boa (MT) e o II Festival das Águas, em Luciara (MT).

Matas ciliares - São o conjunto de árvores, arbustos, capins, cipós e flores que cobrem as margens de rios, lagos e nascentes. Consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), estão protegidas pelo Código Florestal, que proíbe que sejam cortadas. Conforme a lei, a largura mínima para a mata ciliar varia de acordo com o curso d'água que ela protege.

Porantim, Out./2004, p. 6

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