Águas clandestinas

Águas clandestinas

Celso Ming

A cada dez dias, são abertos 11 poços artesianos na cidade de São Paulo. Daí provém uma água com qualidade próxima da água mineral que, no entanto, é desperdiçada em atividades menos nobres: para dar ducha-brinde no carro dos clientes dos postos de gasolina, para usar na produção industrial e até mesmo para lavar calçadas.
A população, pouco conhecimento toma disso. O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee), a quem caberia autorizar e fiscalizar a perfuração de novos poços, tampouco controla o setor. Em média, 3 em cada 4 perfurações são clandestinas, situação que se repete País afora.
"Não temos condições de controlar isso", reconhece o engenheiro Gerôncio Rocha, do DAEE, integrante da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Não há dados confiáveis sobre a utilização das águas subterrâneas no País.
Apenas na cidade de São Paulo, estima-se que haja 8 mil poços, dos quais apenas 1,8 mil (20%) são regularizados, ou seja, possuem autorização do DAEE. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), ligada ao Ministério das Minas e Energia, reconhece a existência de 100 mil poços artesianos no País. Mas o professor Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da USP, estima que haja pelo menos 400 mil clandestinos e adverte que se trata de uma avaliação conservadora.
Contaminação - Essa falta de controle dos poços clandestinos produz pelo menos três conseqüências negativas. A primeira é a de que dificulta o planejamento do uso dos recursos hídricos subterrâneos.
Mesmo quando autoriza uma perfuração, o organismo responsável pela outorga pode estar comprometendo a capacidade de recarga do aqüífero por ignorar a existência de poços clandestinos nas proximidades.
É o que lembra o professor Hirata: são os aqüíferos que mantêm o fluxo dos rios nas épocas de estiagem. Isso significa que seu esgotamento pode comprometer os cursos d'água superficiais, tirando-lhes, por exemplo, a capacidade de diluição de esgotos.
O segundo problema causado pela falta de controle é o aumento do risco de contaminação dos aqüíferos, na medida em que boa parte dos poços clandestinos não possui cimentação sanitária ou, quando a possui, é de má qualidade. Nessas circunstâncias, os poços se tornam porta de entrada para todo tipo de contaminação do aqüífero com resíduos de agrotóxicos e de aterros sanitários.
A terceira conseqüência da falta de controle é a dupla perda de arrecadação para as companhias de saneamento, que deixam de cobrar tarifa tanto pelo abastecimento de água quanto pela captação de esgoto - como lembra o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Joel Felipe Soares.
Superexploração - Estudos preliminares da Câmara Técnica indicam a existência de seis regiões no Estado de São Paulo em que há indícios de superexploração ou de contaminação dos lençóis freáticos. São elas: Vale do Paraíba (eixo Caçapava-São José dos Campos), Região Metropolitana de São Paulo, eixo Campinas-Jundiaí, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. No restante do País, embora não haja levantamentos, o engenheiro Frederico Peixinho, do CPRM, aponta como áreas mais problemáticas as capitais do Nordeste, com especial destaque para Recife, onde 40% da água utilizada vem de 12 mil poços, dos quais 5 mil são clandestinos, e há risco de esgotamento rápido.
O que leva fábricas, lojas, condomínios e clubes a abastecer-se da água dos poços e, assim, a agravar os problemas já mencionados é uma combinação de baixos custos de perfuração, alta qualidade da água extraída, impunibilidade e inconsciência.
Sobre os baixos custos, Soares, da Abas, observa que a perfuração de um poço que extraia 10 m3 por dia (o suficiente para abastecer o consumo de 40 pessoas) se paga em apenas 12 meses.
Os especialistas ouvidos por esta coluna dizem que, se todos os poços fossem legalizados e possibilitassem fiscalização e, em alguns casos, a proibição da perfuração em áreas muito próximas, seria possível explorar os recursos dos poços de forma sustentada, sem comprometer a capacidade de reposição do aqüífero, o que significaria a perpetuação das reservas.
A questão é que esse descontrole é reflexo de algo mais profundo: da falta de consciência da sociedade sobre a importância dos aqüíferos. Houvesse essa consciência, antes de conduzirem seu carro às duchas nos postos de gasolina, as pessoas se perguntariam de onde vem a água usada para isso.
Com Danilo Vivan

OESP, 03/10/2004, Economia, p. B2