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Água: preservar para não faltar

JT, Artigos, p. A2
Autor: JARDIM, Arnaldo
30 de mar de 2004

Água: preservar para não faltar

Arnaldo Jardim

O Brasil é privilegiado pela sua riqueza natural. Mas tal privilégio é uma grande responsabilidade em se tratando de um país em desenvolvimento com imensas desigualdades sociais e econômicas. O desafio dessa equação está em atender aos anseios da população, principalmente em relação à geração de empregos e ao direito à habitação, e promover o crescimento sustentável. Um bom exemplo disso pode ser observado em relação ao uso racional e à recuperação dos nossos recursos hídricos.
A questão da água permeia as áreas de saúde pública, saneamento básico, habitação, educação e desenvolvimento industrial. Por isso, demanda um planejamento de curto, médio e longo prazos, de visão multidisciplinar.
O Brasil detém 12% de toda água a doce do mundo, mas como esta se encontra na Bacia Amazônica, temos de saber utilizar, recuperar e preservar as reservas próximas aos centros urbanos, inclusive o Aqüífero Guarani.
Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 20% da população brasileira, ou seja, 34 milhões de pessoas, não tem acesso à água potável.
Quanto aos demais, é preciso registrar que 40% da água de nossas torneiras não merece confiança. Outro dado preocupante refere-se ao saneamento básico, uma vez que 96 milhões dos brasileiros não contam com quaisquer captação ou tratamento de esgoto. Trocando em miúdos, isso significa que 50% das casas não possuem coleta e 80% do esgoto produzido no País é lançado diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.
Na capital paulista, a situação é tal que demanda políticas públicas imediatas. O crescimento populacional desenfreado e a ausência de planejamento na ocupação urbana resultaram na poluição dos rios e mananciais, acarretando aumento da dependência de fontes de água de outras regiões do Estado.
Rios como o Tietê, o Tamanduateí e o Pinheiros foram transformados em depósitos e vazão de resíduos industriais e domésticos, alvos da terrível - e merecida - expressão: "Esgoto a céu aberto." O mesmo ocorre com os dois dos principais mananciais da região metropolitana - cerca de 750 mil pessoas vivem em torno da Represa Guarapiranga, e, na Billings, cerca de 30% dessa área já foi ocupada, na sua maioria com construções clandestinas, sem nenhuma infra-estrutura em saneamento. O Sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento de água potável de São Paulo - são 9 milhões de pessoas -, está hoje com 17% de sua capacidade, quando o normal nesta época do ano seria de 40%.
A Sabesp produz 65 mil litros de água potável por segundo e trata, em suas cinco estações, 8 mil litros de esgotos por segundo na região Metropolitana de São Paulo. São números impressionantes, mas insuficientes diante da crescente demanda e do desperdício.
O irônico é que, mesmo diante da escassez de água, somos vítimas freqüentes de inundações, provocadas pela generalizada impermeabilização do solo.
Claro que as soluções dependem do tamanho do problema e não se encontram na cartola de um mágico, mas em políticas públicas que tenham como premissas um planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável da cidade de São Paulo.
Nessa busca por soluções para o Estado de São Paulo, tenho me empenhado como legislador na Assembléia Legislativa. Sou coordenador do anteprojeto que visa a criar uma legislação estadual para disciplinar a produção e a reciclagem de resíduos sólidos. Também acompanho de perto o projeto de lei, enviado pelo governador Geraldo Alckmin, para a revitalização da Bacia do Guarapiranga. Além disso, sou membro da Frente Parlamentar em Defesa da Água, recentemente criada.
Aumentar o poder dos órgãos de fiscalização e exigir um estudo de impacto ambiental em qualquer obra financiada com dinheiro público também são medidas importantes. Precisamos ter em mente que a preservação dos nossos recursos hídricos passa necessariamente por uma educação ambiental, pelo desenvolvimento socioeconômico da população e por parcerias com a iniciativa privada e institutos de pesquisas.
Vale ressaltar que iniciativas para melhorar esse quadro já estão sendo implementadas no Estado, como o reúso da água da limpeza urbana nas indústrias e na agricultura, a reabilitação dos Sistemas Cantareira, Billings e Cotia, a continuação do Projeto Tietê, entre outros.
No curto prazo, uma iniciativa inovadora partiu da Sabesp com o Bônus da Água, que garante para quem reduzir o consumo em 20% bônus de 20% no valor do fornecimento de água e da coleta de esgotos. A medida complementa a defesa da cobrança pelo uso da água, que deverá ser implementada não como instrumento meramente arrecadatório, mas para estimular, e forçar, o consumo consciente - aquele que preserva um recurso essencial para as gerações futuras.
Precisamos investir, cada vez mais, na educação ambiental para que possamos usar racionalmente este recurso renovável cada vez mais escasso.
Arnaldo Jardim é deputado Estadual (PPS-SP) e-mail: arnaldojardim@uol.com.br

JT, 30/03/2004, Artigos, p. A2

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