A água e a sociedade

A água e a sociedade

Washington Novaes

Às vésperas desta Semana da Água e do dia a esta dedicado, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deixando de lado a habitual linguagem cautelosa da diplomacia, advertiu que já são visíveis os sinais de mudanças climáticas, entre eles a crescente ocorrência de desastres como inundações e secas. E alertou que eles tendem a se acentuar ainda mais. Dois dias depois, o diretor da Administração Nacional dos Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos, Russell Schnell, revelava, preocupado, que os registros do Observatório Mauna Loa, no Havaí, acusam um aumento de 3 partes por milhão, em um ano, na concentração de dióxido de carbono (principal gás que intensifica o efeito estufa) na atmosfera. Até o registro do ano anterior, o aumento médio anual da concentração, ao longo de uma década, fora de 1,8 parte por milhão. Há 50 anos, quando as primeiras medições foram feitas, o aumento médio era de 1 parte por milhão ao ano. Antes da revolução industrial, a concentração era de 280 partes por milhão; agora, está em 379, mais de 35% além.
É um dos ângulos da preocupante "crise da água". Mas, embora os fenômenos climáticos venham tendo crescente participação nos dramas relacionados com recursos hídricos, o problema maior ainda não está aí, e sim na "crise de gestão, essencialmente causada pelas formas como administramos a água", conforme enfatizou há um ano o relatório de mais de 20 agências da ONU que a Unesco levou ao Fórum Mundial da Água em Kyoto (Water for People, Water for Life). Principalmente num país como o Brasil, que tem relativa abundância (desigualmente distribuída pelo território) do recurso (12% do fluxo planetário), ou na América do Sul, que com 6% da população dispõe de 26% do fluxo - em contraste com a Ásia, que tem 36% da água e 60% da população; ou da Europa, com 8% da água para 13% da população mundial.
Talvez a evidência mais chocante da insensatez esteja numa estatística ressaltada pela ONU: 2 milhões de toneladas de lixo por dia vão para os rios no mundo, juntamente com a poluição industrial em geral e a química em particular, os resíduos de fertilizantes e agrotóxicos e os esgotos humanos.
Isso significa 1.500 quilômetros cúbicos (1,5 quatrilhão de litros) de água poluída . E só no Brasil seriam mais de 10 bilhões de litros de águas de redes de esgotos despejados por dia sem tratamento nos rios e no mar (pouco mais de 80% dos esgotos coletados não são tratados). E, como um litro de água de esgotos afeta em média mais oito, no Brasil são mais de 80 bilhões de litros por dia poluídos só por esgotos.
As conseqüências são muito graves. A mortalidade infantil no mundo relacionada com a falta de saneamento ou deficiências, em 2000, segundo o relatório da ONU, foi alarmante: 2.213.000 mortes, provocadas por diarréias, esquistossomose, infecções intestinais. E praticamente todas seriam evitáveis, provendo de água de boa qualidade a mais de 1 bilhão de pessoas que hoje dela não dispõem. No conjunto das Américas Central e do Sul, mais de 20% da população não têm suas casas ligadas a redes de água; 65% não dispõem de redes de esgotos. No Brasil, quase 10% não estão nas redes de água, quase 50% continuam fora das redes de esgotos.
Chega-se aí a um ponto crucial, tantas vezes já comentado neste espaço: não se conseguiu ainda no Brasil definir regras para uma política nacional de saneamento básico, em discussão há mais de uma década e agora na pauta do Ministério das Cidades. Os nós principais estão em três pontos:
Definir quem é o titular da concessão para os serviços de água e esgotos nas regiões metropolitanas. Como regra geral, a titularidade é do município; mas nas regiões metropolitanas as redes estão interligadas, por serem operadas por empresas estaduais; os municípios não abrem mão da titularidade, a maior parte deles na esperança de vendê-la por bom preço a empresas interessadas na privatização. Mesmo que se mantenha o direito municipal, como se fará para separar os serviços dos de outros municípios, em caso de separação ou privatização?
Se houver privatização, quem pagará principalmente pelas novas redes de esgotos para os segmentos mais pobres da população, que representam a quase totalidade das áreas hoje não providas desses serviços? Os segmentos pobres certamente não terão condições; mas, se não forem pagos por eles, que se fará? As áreas pobres ficarão fora dos planos de expansão? Ou haverá subsídio governamental? De onde sairão recursos (os cálculos para universalizar o saneamento no Brasil se situam entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões)?
Como se fará para definir uma taxa para custear a implantação e a operação do tratamento de esgotos, que não existe em quase 80% do que é coletado? Até aqui, o Judiciário tem exigido, para concordar com a cobrança de taxa, que o serviço seja medido e proporcional à quantidade coletada e tratada - medição que não se faz no sistema brasileiro de saneamento.
Chegou-se também a cogitar ultimamente, nas discussões sobre o setor, de implantar conselhos municipais de saneamento, que seriam os órgãos reguladores. As últimas notícias dizem que se abandonou o caminho e que essa função caberá a "órgãos técnicos", no projeto a ser encaminhado ao Congresso. Este poderia incluir também a política nacional de resíduos sólidos, igualmente empacada. Mas é um caminho temerário: se não se conseguem definir políticas para os dois setores (saneamento e resíduos) separados, que dirá juntos.
Seria preocupante também o abandono da idéia dos conselhos municipais, pois é preciso integrar a sociedade às discussões - até para que ela tenha informações e noção da gravidade das questões. Hoje, segundo o IBGE, só 22% dos municípios brasileiros têm conselhos municipais de meio ambiente; menos de 15% aprovaram legislação para uso de áreas especiais; pouco mais de 5% contam com fundos específicos que financiem projetos nessa área; e apenas 125 de mais de 5.500 municípios brasileiros têm conselhos, legislação e fundos. Como esperar que, nesse panorama, possa avançar a mal chamada questão ambiental, em geral, e a discussão específica sobre o saneamento?
Como esperar que a sociedade se integre ao debate e às soluções?
Washington Novaes é jornalista

OESP, 26/03/2004, Espaço Aberto, p. A2