Agricultura tem o maior financiamento da história

Agricultura tem o maior financiamento da história
Orçamento vai destinar R$ 116 bilhões para o setor; no governo Lula recursos para a área cresceram 256%

Célia Froufe

A produção agrícola brasileira terá o maior volume de financiamento de sua história. Mesmo com a decisão de um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, o governo separou R$ 116 bilhões de seus cofres para agricultura e pecuária - R$ 100 bilhões para a empresarial e R$ 16 bilhões para a familiar. Tudo a juros palatáveis e inferiores à taxa básica Selic, 9,50% ao ano. Atendido ano após ano, o setor viu sua verba aumentar 256% só no governo Lula. "Atingimos o número cabalístico de R$ 100 bilhões. É dinheiro grosso em qualquer país do mundo", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Além do recorde, duas novidades vieram no Plano Safra 2010/2011, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma é a atenção dada à classe média do campo, que terá uma fatia carimbada de R$ 5,65 bilhões do total - é considerado médio produtor aquele que tenha renda bruta anual de até R$ 500 mil ou que ganhe mais do que isso, mas desenvolva atividades específicas com custos de produção mais elevados, como a avicultura e a suinocultura, por exemplo. "Estamos com o foco no produtor médio, pois ele é o esteio da agricultura", ressaltou Rossi.

Agricultura ecológica. A outra novidade é uma verba destinada à "agricultura ecológica". Lançado ontem, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha (que não revolve o solo e emite menos carbono) poderá obter 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões a mais para aplicar na lavoura.

"A agricultura sempre protegeu o meio ambiente, mas agora poderá contribuir significativamente para as metas de Copenhague", afirmou. A meta brasileira é a de reduzir, em uma década, entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases que causam o efeito estufa. "A agricultura tem sido demonizada por quem não entende do assunto. Agora tem programas para estimular práticas que permitam produção com manutenção do meio ambiente", avaliou Rossi.

Etanol. Um dos segmentos mais beneficiados pelo Plano Safra foi o de produtores de etanol, que viram ontem as taxas para armazenamento do combustível cederem de 11,25% para 9% ao ano. "É uma aposta que estamos fazendo." A demanda do setor de flexibilizar as garantias não foi atendida, mas Rossi acredita que, com juros menores, o setor poderá se escaldar nos períodos de colheita, quando preço do produto desaba com o aumento da oferta. "Havia sazonalidade exacerbada, e sem a fidelização do cliente. Há momentos em que quem tem carro flex prefere ir para a gasolina. E isso é ruim para todos", disse.

De um modo geral, os agricultores serão incentivados a construir armazéns em suas propriedades. A partir de três anos, pelos cálculos do ministro, o produtor verá o retorno desses investimentos. Em termos mundiais, o Brasil estoca muito pouco em áreas privadas, cerca de 15% da produção e, por isso, o Ministério quer dobrar esse porcentual nos próximos cinco anos. Rossi destacou que a iniciativa, além de diminuir o gargalo, possibilita ao produtor vender sua safra quando desejar e ficar menos vulnerável ao mercado.

Seguro. O que a Agricultura não conseguiu evitar foi uma redução no Programa do Seguro Rural. Apesar do pedido de R$ 460 milhões para o fundo, só veio pouco mais da metade, R$ 238,7 milhões ante R$ 259,6 milhões de 2009. O que se espera é que, assim como ocorreu no ano passado, haja suplementação posterior.

Outro ponto que dificilmente a Agricultura conseguirá vencer é a manutenção dos preços mínimos - usados como referência para garantia de pagamento que cubra pelo menos os gastos do produtor - para feijão, milho e trigo.

Ex-ministro critica pontos específicos do pacote agrícola

Não houve quem reclamasse do volume de recursos para o Plano Safra 2010/2011, de R$ 100 bilhões, anunciado ontem pelo governo, mas críticas a pontos específicos ao pacote vieram de várias partes. O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, por exemplo, pôs em dúvida a parte prática do incentivo para estocagem de etanol e o volume de recursos para sustentabilidade agrícola. Stephanes antecedeu o atual ministro, Wagner Rossi, no comando da Pasta e se desligou do cargo em abril para voltar à cadeira de deputado federal (PMDB-PR) e tentar a reeleição.

O ex-ministro ressaltou que a linha de financiamento para estocar álcool passou de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões e a taxa caiu de 11,25% ao ano para 9% ao ano. "Não sei se, na prática, altera muita coisa." Ele lembrou que, em 2009, não houve demanda pela linha, já que a maioria dos usineiros estava endividada. Para o ex-ministro, é preciso estudar outra forma de conter a volatilidade dos preços. Durante seu mandato, ele chegou a estudar a criação de contratos futuros como opção.

Outro ponto salientado por Stephanes foi a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), para atenuar os efeitos da agricultura na emissão de gases que criam efeito estufa. "A ideia é muito importante, mas o valor é muito pequeno." Ele lembrou que o investimento anual da agricultura está entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões por ano e o financiamento para esse fim é de apenas R$ 2 bilhões.

Stephanes disse temer a demora na chegada dos recursos do BNDES aos produtores. Segundo ele, a instituição não é tão rápida como o Banco do Brasil, por exemplo, para repassar recursos. / C.F. e VENILSON FERREIRA

OESP, 08/06/2010, Economia, p. B3

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