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Agricultores prometem defender terras armados

Agência de Notícias-Florianópolis-SC
15 de Ago de 2003

Colonos possuem título de posse há mais de 50 anos e não aceitam ampliação de reserva

Os proprietários de terras que, com a portaria do Ministério da Justiça farão parte da reserva Duque Caxias nos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, estão preparados para um confronto armado com os índios em caso de invasão. A notícia da assinatura pegou a todos de surpresa, mesmo sabendo que o processo vinha se arrastando há algum tempo. Com a decisão, o território indígena passa de 14.156 para 37.180 hectares, incluindo a Reserva Ecológica Estadual de Sassafrás, espécie que se encontra ameaçada de extinção, e a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) desapropriada pelo próprio governo federal.
O município mais afetado com a ampliação será Vítor Meireles - 60% de território vai passar a fazer parte da área indígena. No total são 420 famílias que terão que deixar as suas terras, mesmo sendo legítimos proprietários. Por esta razão a revolta é muito grande. O agricultor J.M. (não quis se identificar) garante que se algum índio aparecer em sua propriedade vai "atirar primeiro e perguntar depois". Ele disse que não é justo quem tem título de posse há mais de 50 anos ser obrigado a abandonar o que construiu ao longo dos anos. A mesma reclamação é de I.B. lembrando que quem emitiu o título de posse de 6 mil hectares, do Denecke até na Barra da Prata, foi o Estado quando decidiu pela redução da reserva.
O empresário Pedro Paulo Claudino dos Santos, que possui reflorestamento com 500 mil pés de pinus eliotis, revelou que prefere dividir com as famílias que ajudaram a fazer o plantio do que deixar para os índios venderem. Ele garante que se for necessário vai colocar fogo, utilizando o mesmo expediente que os indígenas adotaram recentemente. "Com certeza o ministro da Justiça não conhece a realidade e baseou-se apenas no relatório das pessoas que se intitulam antropólogos da Funai", dispara.
Uma comissão composta de representantes das quatro prefeituras, empresas e colonos se reúne hoje em Ibirama para discutir os procedimentos que serão adotados a partir de segunda-feira. O advogado Fábio Uili Coelho, que está acompanhando o desenrolar do processo, garantiu que existem várias saídas jurídicas, inclusive depois da assinatura do decreto por parte do presidente da República.

Ambientalistas

As entidades ambientalistas de Santa Catarina iniciaram mobilização no sentido de impedir que a concretização da ampliação da reserva. A vice-presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, Miriam Prochnow, não descartou inclusive a possibilidade de solicitar a interferência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos no sentido que a portaria não seja publicada.
Na opinião de Miriam, a ampliação da reserva não resolve o problema dos índios que vivem na região. "Ao contrário, só deverá criar novos conflitos", assinalou. A ambientalista concorda com o ponto de vista dos colonos, que a demarcação da área teve como principal objetivo atingir a reserva de araucárias de Santa Cruz dos Pinhais, onde existem cerca de oito mil araucárias com mais de 200 anos, além da diversidade muito grande de outras espécies nativas, como canela, sassafrás e cedro.
As sugestões apresentadas pelos ambientalistas, segundo Miriam não são novidades para ninguém. Uma das sugestões seria a cobrança de pedágio para os veículos circularem pelas estradas que cortam a reserva. A renda reverteria diretamente à comunidade, dando condições de cobrir despesas com alimentação, vestuário, saúde, entre outras. Como a piscicultura passou a ser uma fonte de renda na região, poderia se tornar mais uma alternativa, inclusive com núcleos de pesque-pague.

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