Agressão ao Melchior

Agressão ao Melchior
Moradores do Setor de Chácaras do P Norte retiram areia das margens do rio. Vegetação já desapareceu e primeiros sinais de erosão começam a surgir. Ibama não autorizou extração mineral na região

Adriana Bernardes
Da equipe do Correio

A escavação começa ao nascer do sol. Primeiro ouve-se o barulho das pás cavoucando a areia. Minutos depois, o rangido do carrinho de mão transportando o produto. Durante dois dias desta semana, o Correio flagrou a extração de areia às margens do Rio Melchior. O trabalho é realizado por moradores do setor de chácaras do P Norte, em Ceilândia. A mineração é feita a menos de 50m da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior (ETE Melchior), na divisa com Samambaia. Os danos ambientais já são visíveis. A margem que fica próxima às chácaras teve a vegetação retirada e o barranco está desmoronando.
Do outro lado, formou-se uma espécie de braço do rio, entre a prainha de areia e o barranco, que também apresenta erosão. Para levar a areia de uma margem para outra, utiliza-se uma ponte improvisada, construída com forquilhas e tábuas. Tanto a Gerência Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-DF) quanto a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desconhecem a mineração às margens do rio. Os dois órgãos também não emitiram nenhum tipo de autorização para a extração de areia naquela região. "Vamos mandar fiscais à região para tentar flagrar a extração. Pela situação relatada, a exploração é ilegal. Geralmente nos locais autorizados os mineradores usam dragas. O processo também é muito criterioso. Não é qualquer pessoa que consegue uma licença dessas", disse Luiz Eduardo Nunes, gerente executivo substituto do Ibama-DF.
Trabalho infantil
Nos dois dias em que a equipe do Correio esteve no local, pelo menos seis homens se revezaram no trabalho. Até uma criança, aparentando entre 10 e 12 anos, participa do trabalho. Ela ajuda a puxar o carrinho de mão com areia, de uma margem para outra do córrego. O menino se refere a um dos homens como pai. Os moradores não foram identificados pela reportagem. A mesma pá usada para cavoucar o chão serve para jogar areia dentro das caçambas dos caminhões. Tarefa que demora uma hora e meia em média, e não é interrompida nem pela chuva. Enquanto os trabalhadores carregavam um dos caminhões (placa JJC-6060/DF), na manhã de quarta-feira, o motorista José João de Vasconcelos elogiava o produto. "Gosto dessa areia de vocês porque a que compro no lago é muito cascalhenta", disse.
Quem mora nas redondezas conta que vários caminhões saem carregado com areia todos os dias. "Acho um abuso o que eles fazem. Estão destruindo o rio, mas a gente não pode dizer nada. E vocês tomem cuidado que esse povo é encrenqueiro", avisou um morador, que pediu para não ser identificado. O Melchior é um importante afluente do Rio Descoberto, cuja bacia é responsável pelo abastecimento de 65% da população do Distrito Federal.

Revenda em Ceilândia

Do leito do Rio Melchior, a areia é levada para Ceilândia (veja quadro ao lado). O transporte é feito por uma estrada de terra batida (VC 311) que liga a cidade até Samambaia. Lá, o produto é entregue em madeireiras e casas de material de construção, onde a carga do caminhão com seis metros cúbicos é vendida por até R$ 370.
Na manhã de quarta-feira, o Correio acompanhou todos os passos da retirada da areia do Rio Melchior. Logo após ser carregado pelos moradores, o caminhão seguiu para a Tabajara Materiais para Construção, na QNP 5. Ontem, ao ser procurado pela reportagem, o dono da empresa, Cleverson Rodrigues, 45 anos, disse que nunca comprou areia oriunda do Rio Melchior. Alegou, inclusive, que desconhece minerações na região, mas logo depois disse ter "ouvido falar na história", mas que nunca comprou o produto. "O pessoal chama o lugar de rio das bostas. Não compro a areia porque é ruim e fedida", alegou.
Na loja WE Materiais de Construção, que fica ao lado, a história se repete. O funcionário Wellington Queiroz não revela quem são os compradores, mas diz que algumas pessoas adquirem a areia que vem do Melchior. "Se você chegar nas chácaras e perguntar onde funciona a extração de areia, eles vão te informar", disse. Wellington garantiu que não compra a areia porque tem cheiro ruim e qualidade duvidosa. Os motoristas flagrados transportando a areia negociam o produto por R$ 230 a R$ 250. Mas, ao Correio, disseram que foram contratados apenas para fazer o frete.
O dono do caminhão de placa JJC-6060/DF, José João de Vasconcelos, também negou que pega areia no Melchior. "Vou em Padre Bernardo (GO) ou Corumbá (GO) . Mas não está compensando porque o diesel está muito caro", disse. Ele disse desconhecer qualquer exigência dos órgãos ambientais para a extração da areia. (AB)

O QUE DIZ A LEI
Extrair mineral está previsto no artigo 55 da Lei 9.605, de 1998, e regulamentada pelo Decreto 3.189, de 1999. A norma aponta que executar pesquisa de lavra ou extração de recursos minerais sem autorização é crime ambiental.
Os infratores podem pegar de seis meses a um ano de cadeia e pagar multa de R$ 1,5 mil por hectare ou fração de hectare. Se a atividade provocar poluição ou dano ambiental, a multa pode chegar a R$ 50 milhões. Já o sistema de concessão mineral no Brasil é definido pelo Código de Mineração, que estabelece que o subsolo e os bens minerais são da União, e não do proprietário do solo. Qualquer pessoa pode ter uma concessão para pesquisar e extrair minerais. Mas é preciso comprovar a capacidade financeira para a instalação do empreendimento, o conhecimento da jazida (pesquisa mineral), o plano para seu aproveitamento e o licenciamento ambiental da atividade.

CB, 17/03/2006, Cidades, p. 25