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Agressão à Amazônia segue em ritmo preocupante

Valor Econômico - https://valor.globo.com/opiniao/noticia/
20 de Jan de 2022

Agressão à Amazônia segue em ritmo preocupante
Os atos negacionistas de Bolsonaro não são apenas ideologia: trazem bons lucros diretos

20/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro voltou sua mira destruidora para as cavernas. Em um absurdo decreto, de 13 de janeiro, determinou que mesmo as classificadas de relevância máxima possam sumir para dar lugar a empreendimentos de "utilidade pública". O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o do "ambientalismo de resultados", apoiou o decreto do chefe, que "cria possibilidades de investimentos em projetos estruturantes fundamentais geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineração, linhas de transmissão e energia renováveis". A maré da devastação ambiental sobe em todo o país, mesmo após a saída de Ricardo Salles.
Bolsonaro tem muitos seguidores nesta tarefa. No final de 2021 e início do ano, governadores e Assembleias Legislativas seguiram os intentos do presidente. O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sancionou lei que proíbe a destruição de equipamentos usados em atividades ilegais nas fiscalizações ambientais. Os deputados estaduais do Mato Grosso, Estado no qual o apoio a Bolsonaro é significativo, foram mais longe. Aprovaram projeto que permite que as áreas de reserva ambiental possam ser exploradas - ou simplesmente, varridas do mapa. Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a lei prevê até mesmo a supressão da reserva em casos de "interesse social", "utilidade pública", exploração mineral etc - na mesma linha do decreto para a destruição das cavernas.
Há sinais de incentivos à grilagem de terras no Pará, o campeão do desmatamento no país e onde ocorre 40% da devastação na Amazônia. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o decreto 1.684, de junho, reduziu o valor pago para a regularização de terras públicas. A preços de mercado, elas valem R$ 3.684 o hectare. Antes do decreto, o governo pagaria R$ 137 e, depois dele, R$ 44 o hectare, uma pechincha para os grileiros que destroem a floresta (O Globo, 6 de janeiro). O governo abriria mão, se tudo for "regularizado", de R$ 6,7 bilhões.
O governo federal deu sinal verde para que garimpeiros e mineradores façam o que quiser, ao retirar recursos e pessoal dos órgãos reguladores e desaprovar a fiscalização, quando não submetê-la à desmoralização pública, como fez o presidente na segunda-feira. "Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa", disse Bolsonaro. Ele talvez seja o primeiro presidente a achar que a multa não é um problema de quem a recebeu e transgrediu a lei, mas do Estado que a aplica. Essa execrável visão de mundo, no entanto, reverbera nos Estados em que a devastação aumentou e onde o poder de empresários retrógrados e bandos fora-da-lei têm considerável influência nos Legislativos e no Judiciário.
A peripécia da maior apreensão de madeira ilegal feita no país - 141 mil m3 -, na Operação Handroanthus GLO, em 22 de dezembro de 2020, é exemplo de como é difícil aplicar a lei em ambientes onde outros poderes falam mais alto - e o estímulo do Planalto importa. O superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi exonerado após apresentar notícia crime contra o então ministro Ricardo Salles que se colocou ao lado dos madeireiros. Salles é objeto de inquérito do Supremo Tribunal Federal por advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução da fiscalização.
A Justiça do Amazonas e do Pará começaram a liberar a carga apreendida por meio de liminares, o que levou a Polícia Federal a pedir em maio que os inquéritos saíssem da Justiça Federal para o STF, porque haveria "agentes políticos" agindo em favor dos investigados (G1, 15-6). O temor era motivado. Em dezembro, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, concedeu liminar para liberar parte da madeira apreendida da MDP Madeiras. Eis que surge, todo pimpão, como autor do pedido, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, o mesmo que escondeu Fabrício Queiroz quando ele fugia de depoimentos no caso das "rachadinhas", que envolvem Flávio Bolsonaro.
O argumento aceito para a medida judicial tem lógica, mas formal apenas. Ela determina a imediata restituição apenas da madeira "legalmente extraída", quando todas as árvores da Amazônia sabem que ela é usada para "esquentar" a maioria das cargas, ilegais. Os atos negacionistas de Bolsonaro não são apenas ideologia: trazem bons lucros diretos, ou por intermediação, de quem sabe interpretar as invectivas de Bolsonaro.

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