Agentes Indígenas são reconhecidos pelo Ministério do Trabalho

Nesta quinta-feira (17), a chefe da divisão de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, Cláudia Carvalho Paiva, esteve reunida com representantes do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa e Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento de diversas localidades do País para definir a inclusão das duas categorias na CBO. O evento teve também a colaboração da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Cláudia explicou que a atualização da CBO é feita de forma constante para acompanhar as mudanças do mercado de trabalho. "Estamos aqui para traçar o perfil das atividades a partir da descrição das ocupações de cada categoria por meio de um método muito utilizado no Canadá e EUA, por exemplo. É indispensável a participação dos indígenas nesse processo, pois eles são os especialistas no que fazem", afirmou. Segundo Cláudia, na próxima edição da CBO, a ser lançada no dia 2 de janeiro de 2010, as categorias de AIS e Aisan já estarão incluídas na família de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo a especificidade da atuação na saúde indígena.

A AIS Poan Trumai Kaiabi, do Parque Xingu, no Mato Grosso, se sente gratificada pela inclusão da categoria no Código Brasileiro de Ocupações. "Estou gostando muito de estar aqui. Lutamos por isso há muito tempo e agora estamos tendo a oportunidade da falar o que fazemos para montar o perfil do AIS e do Aisan também. Sou muito feliz por desenvolver esse trabalho na minha comunidade. Já temos o nosso conhecimento que vem da nossa cultura, e agora podemos aprender o outro lado, é uma troca que fazemos. Nesse intercâmbio nós ajudamos a Funasa e a Funasa nos ajuda, isso é muito bom", disse.

O reconhecimento da categoria é um anseio antigo e foi apresentado nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena. A afirmação é da coordenadora de Apoio à Gestão e Participação Social do Desai/Funasa, Raimunda Nonata Carlos Ferreira. Ela esclarece, ainda, que a inclusão na CBO é o primeiro passo para regulamentar a profissão. "Esse processo é muito importante para a Funasa. A capacitação dos Agentes Indígenas é de nossa responsabilidade e agora existem grandes possibilidades de regulamentar a profissão. Outro ponto a ser destacado é a especificidade dos AIS e Aisan em comparação com os ACS, pois os Agentes Indígenas estão 24h dentro da aldeia para desenvolver suas atividades" conclui. Até hoje a Funasa já capacitou 3.906 AIS e 1.251 Aisan.

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Os Agentes Indígenas de Saúde

Integrantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs), os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) são peça fundamental no trabalho de atendimento nas aldeias. Ao longo desses dez anos, a Funasa vem desenvolvendo um intenso trabalho de formação e capacitação de jovens recrutados em suas comunidades, com o objetivo, também, de favorecer a apropriação, por esses povos, de conhecimentos e recursos técnicos da medicina ocidental, sem negligenciar, no entanto, o conhecimento de terapias e outras práticas culturais próprias, tradicionais ou não.

O programa de formação de AIS foi concebido como parte do processo de construção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e desenvolvido sob a responsabilidade de instrutores/supervisores, com a colaboração de outros profissionais da área de saúde e das lideranças e organizações indígenas. A formação foi elaborada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n 9.394/96), no que diz respeito ao ensino básico, direcionado para a construção de competências/habilidades, para facilitar o prosseguimento da profissionalização nos níveis médio (técnico) e superior (tecnológico).

Os Agentes Indígenas de Saneamento

Atendendo aos mesmos princípios do processo de formação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), os Aisans são selecionados por suas comunidades e capacitados para identificar os aspectos políticos, econômicos e etnoculturais de seu território, com vistas à intervenção nas ações de saneamento. Eles colaboram na realização e atualização do censo sanitário das aldeias e realizam outras atividades, como a operação e a manutenção dos sistemas de abastecimento de água, análises de cloro residual e pH da água para consumo humano das aldeias.Além disso, o Aisan propõe soluções e participa da implantação das propostas de destinação dos resíduos sólidos das aldeias e orienta a comunidade para a utilização correta dos serviços de saneamento e conservação dos equipamentos implantados. Também realiza ações de educação em saúde e ambiental e executa as atividades diárias/mensais contidas no Caderno do Aisan, no que se refere à sua aldeia.