Agentes ambientais voluntários: conscientização e conservação

José Amaro, 53 anos, nasceu e foi criado no município de Manoel Urbano, Acre. Ele começou a pescar aos sete anos, acompanhando o pai pelos lagos, igarapés e rios da região. Naquela época, a pesca era farta e os pescadores não tinham maiores preocupações. "Quando era pequeno, a gente via cardumes de tambaquis e apanhava três ou quatro de cada vez. Hoje, passo 30 dias sem ver nenhum", resume.

Diante da redução da quantidade de peixes nos lagos de Manoel Urbano, as comunidades tiveram que se mobilizar para solucionar o problema. Afinal, a pesca é a principal atividade econômica do município, além de garantir segurança alimentar para centenas de famílias.

Com apoio do Governo do Acre, do Ibama e de organizações como o WWF-Brasil, a Colônia de Pescadores local criou normas que limitam períodos e quantidades para a atividade pesqueira, chamadas de acordos de pesca e reconhecidas como lei pelas autoridades ambientais. Criadas as regras, outro desafio surgia: a fiscalização do cumprimento dos acordos.

A solução surgiu com a criação da figura do agente ambiental voluntário (AAV), já adotada com sucesso em outras regiões do país. Pessoas da própria comunidade são treinadas pelo Ibama, com apoio de organizações diversas, para fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, mais por intermédio da educação do que pelo poder de polícia. O pescador José Amaro atua, desde 2007, como AAV em Manoel Urbano.

De acordo com ele, o principal papel desempenhado como agente ambiental é o de conversar com os infratores, mostrar porque estão fora-da-lei e pedir para não voltarem a descumprir as normas. "Antes de tudo, somos educadores", destaca José Amaro. Os principais problemas enfrentados por ele são a pesca durante o período do defeso, a atividade pesqueira com equipamentos ilegais, como redes que capturam filhotes, e a caça ilegal.

José Amaro desempenha com orgulho a função de AAV, e não se importa com o fato de não ser remunerado pela atividade. "A floresta e os lagos nos permitem viver. Se derrubar, vai faltar alimento para nossas famílias. Se pescarem mais do que podem, faltará alimento pro pirarucu, que é nosso alimento, e por isso também vai desaparecer. Um problema puxa o outro", descreve o pescador.

Vanderlei dos Santos, pescador, 32 anos, nasceu e foi criado no município de Feijó, onde atua há desde 2008 como AAV. Ele lembra que as principais infrações que combate são a caça e a pesca ilegais, além do descarte de lixo dentro dos lagos e rios da região. "Infelizmente somos poucos agentes que cobrem uma área muito grande, a polícia e o Ibama não têm gente suficiente e por isso fiscalizam pouco", resume.

Segundo Antonio Oviedo, técnico do WWF-Brasil responsável pelos projetos de manejo de pesca, a figura do AAV é fundamental para o cumprimento da legislação ambiental em áreas remotas, pouco visitadas por fiscais e autoridades policiais. "São pessoas já conhecidas da comunidade, que acabam sendo eficientes por conhecerem os moradores e a realidade local e por estarem presentes a maior parte do tempo nas áreas ameaçadas", avalia.

Problemas

Os dois agentes ambientais voluntários, embora atuem em áreas diferentes no Estado do Acre, afirmam desempenhar uma função arriscada, e que o apoio prestado pelo poder público deveria ir além do treinamento inicial e da distribuição de coletes. "Já fomos ameaçados diversas vezes. Tanto que, dos quatro agentes que começaram aqui em Manoel Urbano, restam apenas dois, os outros desistiram do trabalho", relata José Amaro.

De acordo com Evandro Câmara, analista ambiental do Ibama no Acre, o papel dos AAVs é importante, mas deveriam acontecer mudanças nas normas que regulam a função. "Os agentes geram mobilização comunitária e desempenham o papel de educadores ambientais. Porém, é necessário aproximá-los do Poder Judiciário, abrindo canais institucionais diretos com o Ministério Público e as polícias militar e civil", resume.

Segundo ele, muitos AAVs não conseguem preencher corretamente um auto de infração, por serem analfabetos ou semi-analfabetos, inviabilizando a aplicação de multas e de outras punições. "Em vez de encaminhar os autos ao Ibama, seria mais adequado encaminhar o problema formalmente à Polícia ou ao Judiciário, para a tomada de providências", conclui Evandro Câmara.

O WWF-Brasil já apoiou a capacitação de 28 agentes ambientais voluntários no Acre, para atuar nas regiões de Sena Madureira e Manoel Urbano.

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