Ministério do Meio Ambiente-Brasília-DF
10 de Jul de 2003
Encontro debateu propostas de iniciativas para a constrtução das agendas locais
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, abriu hoje (10) o seminário Agenda 21 Local na Amazônia Brasileira. Durante o dia, representantes dos ministérios da Agricultura e Integração Nacional, Ibama, entidades civis e ambientalistas discutiram propostas de iniciativas governamentais e civis ligadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Segundo o coordenador da Agenda 21 Brasileira, Pedro Ivo de Souza Batista, a construção das agendas locais, identificando as necessidades e as peculiaridades da região, é um instrumento importante para a conscientização e mobilização das comunidades e para a implantação de políticas sustentáveis.
O trabalho da Agenda 21 se integra às propostas do Governo Federal que já mobiliza diversos ministérios na elaboração do Programa Amazônia Sustentável e criou um grupo de trabalho interministerial para estudar medidas de controle do desmatamento. Segundo o secretário Gilney Viana, os números divulgados no início do mês sobre o desmatamento na região - 25.500 Km² entre agosto 2001 e agosto 2002 - chocam e mostram a necessidade de questionar se a conversão de florestas em pastagens e culturas é bom para a Amazônia.
As atividades agrícola e pecuária se expandem sem controle sobre a floresta, promovendo queimadas e desmatamentos. Na última década, segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, a área plantada de soja, algodão, milho e arroz, na Amazônia, subiu de 4 milhões de hectares para 7,8 milhões de hectares. Para fazer frente a essa expansão, são necessárias iniciativas que estimulem a adoção de programas de manejo e valorização de produtos regionais, visando o uso sustentável da floresta.
Frente Parlamentar
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) informou, durante o seminário, que a Frente Parlamentar Agenda 21 já conta com 119 parlamentares, 93 deputados e 26 senadores, e fará a primeira reunião no próximo dia 24 para elaborar a agenda de trabalho. A Frente, que tem como presidente a senadora, foi lançada em junho com o objetivo de atuar junto aos municípios brasileiros, estimulando a organização dos poderes legislativo e executivo e os diversos segmentos da sociedade na construção das Agendas 21 locais. O Brasil tem mais de 5000 municípios, mas, até agora, só 225 construíram a Agenda 21.
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