Agência reguladora critica SP e Rio por 'guerra da água'

Agência reguladora critica SP e Rio por 'guerra da água'
Presidente da ANA diz que discussão entre Alckmin e Cabral não resolve crise e ainda pode desencadear novas disputas regionais

Fabio Leite

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, criticou ontem a disputa entre os governos de São Paulo e do Rio em torno da transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. O projeto apresentado por Geraldo Alckmin (PSDB) na semana passada para aumentar a oferta de água em períodos de seca suscitou uma troca de farpas com o governador Sérgio Cabral (PMDB), que teme impacto da medida no abastecimento fluminense.
"Estou apreensivo com o tom das declarações dos governadores", disse Andreu. "Esta situação de sair pintando o rosto e dizer 'não tira nenhuma gota daqui, todas as gotas são minhas', não contribui. Não podemos deixar essa discussão se contaminar pelo calendário eleitoral", afirmou o presidente da ANA em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. A agência é a autoridade máxima que regula a captação de água em rios federais.
Andreu disse que os dois governos precisam "sentar à mesa" para discutir o projeto e chegara um consenso, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Ele teme que a "guerra pela água" possa desencadear novas disputas regionais, como o Estado noticiou no domingo. "Qualquer decisão arbitrária terá pouco tempo de duração. Tem de ter disposição de aceitar um debate sério", disse Andreu.
Na semana passada, Alckmin apresentou o projeto para transpor água da Represa Jaguari, no Vale do Paraíba, para a Represa Atibainha, no Cantareira, que sofre a pior seca da história. A proposta foi rechaçada por Cabral porque o Jaguari é afluente do Rio Paraíba do Sul,que abastece 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio. O governador fluminense disse que "jamais cederá um milímetro" e Alckmin rebateu dizendo que a represa é paulista.
O presidente da ANA destacou que a agência não precisa dar aval ao projeto de Alckmin, orçado em R$504 milhões e previsto para o segundo semestre de 2015. Mas ponderou que, como a transposição pode impactar um rio federal, a ANA pode impor restrições às vazões pretendidas pelo governo paulista.
O diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, defendeu o projeto dizendo que ele é o mais viável a curto prazo e que trará benefícios para ambos os lados. "É uma solução sinérgica, onde dois mais dois são cinco, e não quatro", afirmou.

Baixa adesão. Massato afirmou ainda que os moradores de classe média alta abastecidos pelo Cantareira na Grande São Paulo não estão atingindo a meta de redução de ao menos 20% do consumo de água no plano debônusde30% lançado em fevereiro pela empresa por causa da seca histórica do principal manancial paulista.
"Temos visto que as pessoas com padrão médio e pobre estão atingindo a meta. Os padrões médio alto e rico não estão", disse Massato, que voltou a descartar racionamento generalizado." Implementar rodízio é prejudicar os pobres, porque os ricos têm dinheiro para comprar água", afirmou.

Novo recorde de baixa
14,3% era a capacidade do Cantareira ontem, conforme as medições da Sabesp. Neste ano, por seguidas vezes, o sistema registrou os menores níveis desde que começou a ser usado, há 40 anos.

OESP, 26/03/2014, Metrópole, p. A15

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