Agência de petróleo depende de carona em helicópteros

Agência de petróleo depende de carona em helicópteros
Uso de veículos das petroleiras evita as fiscalizações de surpresa; ANP também sofre com a falta de pessoal

SÉRGIO TORRES / RIO

Encarregada de coordenar a fiscalização da produção e exploração petrolífera no Brasil, no mar e em terra, a Coordenadoria de Segurança Operacional da Agência Nacional do Petróleo (ANP) precisa pedir carona nos helicópteros das petroleiras para visitar as plataformas. Também falta pessoal. São 13 funcionários para vistoriar 26 mil poços.
Sem helicóptero próprio, a coordenadoria não pode fazer incursões de surpresa para flagrar irregularidades nem tem condições de checar, antes do início da exploração, se a companhia está cumprindo o que determina o contrato ou se tem os equipamentos adequados ao trabalho.
Foi o que aconteceu no Campo de Frade, onde vaza petróleo desde o último dia 8. A ANP não esteve na plataforma antes de a extração ser iniciada, em 2009. Apenas no dia 17, em nota oficial, a agência se refere à presença de um técnico dentro da plataforma que operava o poço, acidentado nove dias antes. O profissional viajou até lá em helicóptero providenciado pela petroleira Chevron, operadora do campo. A informação é da própria ANP.
Quando há a necessidade de visitar uma plataforma, a ANP avisa com antecedência a petroleira, que disponibiliza um helicóptero. Para técnicos da agência, a falta de estrutura pode propiciar fraudes. Um profissional que pediu para não ser identificado disse que a ANP faz, na prática, "uma fiscalização de papel".
Agrava a situação a carência de pessoal. A coordenadoria tem 16 trabalhadores. Dentre eles, uma secretária e dois estagiários. Sobram 13 (entre engenheiros, geólogos e advogados, estes restritos à análise jurídica) para tomar conta de todo o setor petrolífero nacional. "Uma atuação basicamente de escritório", completa o técnico ouvido pelo Estado.
O chefe de gabinete da ANP, Luiz Eduardo Duque Dutra, disse ontem em palestra no Rio que a agência precisa formar "quadros". "É o ponto crucial. A segurança operacional na indústria do petróleo é extremamente relevante." Após o evento, Dutra afirmou que trabalham na agência cerca de 700 profissionais, sendo que a maioria tem a partir de 50 anos ou menos de 30, o que cria "um gap geracional".
Segundo ele, a ANP deve realizar, no ano que vem, um concurso para a contratar cerca de 150 funcionários - a maior parte deles de nível técnico.

MPF em Macaé abre 3 inquéritos sobre vazamento

O Ministério Público Federal em Macaé (RJ) abriu três inquéritos civis públicos para investigar as responsabilidades pelo vazamento de petróleo ocorrido há cerca de 20 dias no Campo de Frade (Bacia de Campos). Um quarto inquérito tramita no Ministério Público Federal em Campos. O primeiro inquérito pretende apurar os impactos do despejo de óleo, ainda não contido. O segundo inquérito averiguará os motivos de o Ibama não ter elaborado os planos regionais e nacional de contingência, passados 11 anos da criação da lei federal (9.966/2000) que os estipulava. O terceiro inquérito avaliará se a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama é deficiente. / S.T.

OESP, 29/11/2011, Vida, p. A20

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