O Globo, País, p. 9
12 de Fev de 2019
Empresas também deverão instalar sirenes até 30 de abril
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou às mineradoras inspeções diárias em barragens de rejeitos de construídas com a técnica de alteamento a montante, mesmo tipo das estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana. O país tem hoje 88 barragens desse modelo, segundo os dados da agência.
De acordo com o órgão federal, as informações sobre as inspeções diárias deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Em barragens com alteamento a montante, a estrutura cresce em forma de degraus, utilizando o próprio rejeito do processo sobre o dique inicial. Especialistas consideram esse modelo o mais inseguro de todos.
A agência também determinou a instalação de sirenes nas barragens a montante até 30 de abril. Atualmente, nem todas as estruturas contam com os sinais sonoros. No caso de Brumadinho, as sirenes da Vale nem chegaram a ser acionadas. Quem não cumprir a determinação, informou a ANM, poderá ser multado e até ter a barragem interditada.
Em 30 dias, as empresas terão que apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade das barragens, documento que atesta que a estrutura está segura. Esse documento deverá levar em conta "estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação".
A liquefação é apontada como uma das causas para o rompimento da barragem de Mariana e também pode ter motivado a tragédia de Brumadinho. Nesse processo, um material que é rígido passa a se comportar como fluido. Ela ocorre quando o fluxo de água presente exerce uma força que anula o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas fiquem soltas.
Determinações para todas as barragens
A agência também fez determinações gerais para todos os tipos de barragens. Entre as ordens está a atualização do plano de atendimento a emergência de barragem da mineração para o mapeamento da existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens.
Em Brumadinho, por exemplo, a área administrativa e o refeitório da Mina Córrego Feijão ficavam abaixo da barragem e foi o primeiro local atingido pelo rompimento.
As empresas devem avaliar "de imediato" a necessidade de remoção dessas instalações "com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas".
A agência determinou, ainda, que as empresas informem "se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado" após o rompimento da barragem em Brumadinho.
O Globo, 12/02/2019, País, p. 9
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