OESP, Nacional, p. A10
16 de Jun de 2004
Advogado teme novo conflito com índios no TO
IVONETE MOTTA
A trégua dada pelos índios crahôs-canelas, que ocupam uma fazenda no município de Cristalândia (TO) pode durar pouco. Tudo vai depender da decisão da Justiça Federal sobre o pedido de reintegração de posse feito pelo proprietário, a empresa Gurupi Participações S/C Ltda. O alerta foi dado pelo advogado dos crahôs, Sávio Barbalho, que acompanha o caso.
Do ponto de vista legal, a desocupação é iminente. A área não está demarcada, nem existe um laudo antropológico que confirme ser dos índios a terra em questão. Eles foram expulsos pelos fazendeiros da região em 1976 e até hoje lutam para ter sua reserva de volta. Barbalho diz que uma nova tentativa de despejo pode resultar num conflito ainda mais violento. Os índios fizeram reféns e chegaram a ameaçá-los de morte.
Depois de uma tensa negociação, os índios concederam a trégua, que só se concretizou depois que o procurador-chefe da República, Álvaro Manzano conseguiu junto ao juiz de Cristalândia, Agenor Silva, a transferência da competência da ação para a Justiça Federal. A tribo então libertou os dois oficiais de justiça que eram mantidos reféns. Eles dizem que vão resistir à desocupação e já começaram a mobilizar outras etnias. Além dos 86 crahôs-canelas, encontram-e na área mais 56 apinajés, vindos do norte do Estado. Povos Crahô e Javaé, da Ilha do Bananal, também se dirigem para a terra ocupada.
Álvaro Manzano reconhece que será difícil uma decisão favorável aos índios por parte do juiz e adiantou que o Ministério Público Federal vai propor uma saída paliativa, como a transferência do grupo para outra área, já que um processo de demarcação é muito demorado. Existe ainda a possibilidade de o juiz federal declarar-se incompetente. Nesse caso, o processo segue para Superior Tribunal de Justiça para a decisão da competência, o que pode demorar, no mínimo, 60 dias.
OESP, 16/06/2004, Nacional, p. A10
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