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Advogado da União reabrirá diálogo de posseiros e índios em Suiá Missú

Olhar Jurídico - http://www.olharjuridico.com.br/
Autor: Vinícius Tavares
11 de set de 2012

O advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, confirmou há pouco sua presença na reunião com a bancada federal de Mato Grosso sobre o conflito funcionário em Suiá Missú, na região do Araguaia. A reunião está marcada para quarta-feira (12.9) com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e terá a participação de deputados, senadores, lideranças indígenas, prefeitos e produtores rurais da região. O convite foi feito pelos senadores Cidinho Santos e o licenciado Blairo Maggi (PR-MT) logo após evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

"Vamos criar um espaço para dialogar e buscar uma solução pacífica nesta região", revelou Adams ao confirmar sua presença na reunião. "Se o ministro Cardozo confirmar a presença, o governador Silval Barbosa também virá ao debate, que é fundamental para Mato Grosso", completou o senador Cidinho Santos.

No início do mês cerca de 300 pessoas bloquearam a BR-158, na região do distrito de Novo Suiá, ou Estrela do Araguaia, de Alto Boa Vista (1064 km de Cuiabá). Os moradores protestam contra a decisão judicial que determinou a desintrusão de posseiros na terra indígena Maraiwãtsédé.

De acordo com decisão proferida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, os posseiros deverão sair da gleba até 1o de outubro, caso contrário, serão retirados por força policial. A defesa da associação dos posseiros da gleba de Suiá Missú ajuizou mais de 11 recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determina a desintrusão da área, mas até o momento não obteve êxito.

Indígenas também protestam contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que regulamentou a demarcação de terras indígenas com base na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Raposa Serra do Sol. Em resposta ao bloqueio, caminhoneiros também fecharam rodovias.

"Estamos aguardando a regulamentação da portaria para que sejam feitas análises em torno da exploração energética em reservas indígenas", explicou Adams.

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