O Liberal-Belém-PA
23 de Out de 2003
A classe produtiva da Amazônia não está reagindo negativamente à mudança na concepção do modelo de desenvolvimento da Amazônia, que visa a sustentabilidade do desenvolvimento. É o que diz a diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Maria do Carmo Martins. Ao contrário, garante ela, representantes das entidades dos madeireiros, mineradoras, pecuária e de outras atividades estão demonstrando interesse e boa vontade na discussão com o governo federal sobre os novos projetos que serão financiados pela nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em fase de recriação pelo governo federal.
"Os produtores já compreenderam que a sustentabilidade é fundamental para garantir o desenvolvimento", define Maria do Carmo. Toda essa discussão está sendo feita nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal nos seminários participativos para indicação dos arranjos produtivos locais (APLs). Ontem, a diretora da ADA abriu o evento que encerra em Belém, debatendo as novas perspectivas de desenvolvimento regional e o novo tipo de instituição que conduzirá a nova Sudam. Além dos produtores, o debate envolveu os representantes de entidades ligadas ao meio ambiente e instituições de pesquisa da região.
O resultado das discussões será condensado num documento que será enviado ao governo federal e às áreas de planejamento dos governos estaduais da Amazônia para embasar a forma de investimentos que deverá ser aplicada na região.
A orientação do Ministério da Integração Nacional é de que a nova Sudam não abandonará a escala macro de desenvolvimento, mas vai trabalhar numa esfera mais localizada, considerando a Amazônia de forma quase individual, já que dentro dos próprios Estados há diferenças enormes.
Inversão - Ao contrário do modelo extinto, a nova Sudam, segundo Maria do Carmo, também financiará as externalidades dos projetos, ou seja, os recursos do órgão também serão destinados a financiar de forma complementar investimentos públicos, como obras de infra-estrutura, priorizando um determinado arranjo definido como fundamental para o Estado em questão.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que deverá administrar R$ 2 bilhões com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais, financiando além da infra-estrutura, projetos de pesquisa na área de ciência e tecnologia e meio ambiente, além da formação de mão-de-obra.
Além de financiar os grandes projetos, a nova Sudam também deverá ser um órgão fomentador dos pequenos e médios investimentos. Depois da entrada dos governadores na briga para gerenciar os recursos do fundo, o governo federal terá que decidir se a verba ficará com Ministério da Integração Nacional ou com os governos estaduais. "A região amazônica não pode ser tratada igual às outras. Para promover, de fato, o desenvolvimento é preciso investir em políticas setorizadas", defende Maria do Carmo, completando que o projeto em discussão é abrangente e não-excludente como a velha Sudam, que priorizava os grandes investimentos.
Segundo Maria do Carmo, os APLs devem ser entendidos como uma concepção que leva em consideração a vocação econômica de uma determinada região, possibilitando que os investimentos levem em consideração as questões além de econômicas, sociais e humanas. "É a visão mais real da região", aponta a diretora da ADA. Em vez de investir na cadeia produtiva de um determinado produto (desde a produção até o comércio), os APLs possibilitam ao Estado financiar todo o eixo ao redor do arranjo, como pesquisa, turismo, infra-estrutura e outros.
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