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Acusado de matar cacique se entrega 12 anos após crime, diz MPF em MS

G1 - http://www.g1.globo.com
23 de Jan de 2015

Acusado de matar o cacique Marcos Veron, em janeiro de 2003, Nivaldo Alves de Oliveira, 52 anos, denunciado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, se apresentou nesta sexta-feira (23), na Procuradoria da República em Dourados, a 214 km de Campo Grande.

Cacique Guarany-Kaiwá, Veron morreu no dia 12 de janeiro de 2003, aos 73 anos, depois de ser agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça, na fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 302 km de Campo Grande. Ele teve traumatismo craniano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Oliveira estava foragido há 12 anos, desde que teve prisão preventiva decretada. Acompanhado do advogado Upiran Gonçalves, Oliveira prestou depoimento no MPF e, por ter ordem de prisão em aberto, foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Dourados, onde ficará á disposição da Justiça Federal.

Ao G1, Upiran disse que Oliveira esteve fora da cidade durante os anos em que ficou foragido. O advogado afirmou também que Oliveira nega o homicídio. Ele foi denunciado pelo MPF, mas teve o processo desmembrado e suspenso. Agora, após a prisão, o processo poderá voltar a tramitar, segundo o MPF.

Caso Veron
Indígenas da etnia guarany-kaiwá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, enquanto estavam acampados na fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, segundo o MPF. A área ocupada era reivindicada por eles como Tekohá Takuara.

Segundo o MPF, um grupo de trinta a quarenta homens armados foram contratados para agredir os indígenas que acampavam nas terras. No dia 12, indígenas que estavam em um carro, com duas mulheres, um adolescente de 14 anos e três crianças de 6,7 e 11 anos, foram perseguidos por 8 km, sob tiros.

Na madrugada do dia seguinte, de acordo com o MPF, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma caminhonete e levados para local distante, onde foram torturados.

Ainda segundo a denúncia, um dos filhos do cacique Veron quase foi queimado vivo e a filha dele, grávida de sete meses na época, foi arrastada pelos cabelos e espancada.

Julgamento
O julgamento do caso foi considerado histórico em Mato Grosso do Sul, por ter sido o primeiro envolvendo acusados pela morte de indígenas no estado. Três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual.

Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime. Outro fato inédito no caso foi o desaforamento, situação em que o julgamento é realizado em estado diferente de onde o crime aconteceu.

Neste caso, o júri foi transferido de Dourados para São Paulo, a pedido do MPF, por conta do preconceito contra indígenas em Mato Grosso do Sul, fato que poderia influenciar no resultado do julgamento.

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2015/01/acusado-de-matar…

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