Acordo político

Qualquer decisão sobre o conflito em Roraima será precedida de um acordo político no Estado. Esta determinação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, segundo informou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
"O que nós devemos evitar é a violência. A violência não vai resolver nada e o governo não vai tolerar a violência, porque há Justiça no País", afirmou Dirceu, em entrevista após ato de desagravo ao deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh.
De acordo com o ministro, não se deve "dar a dimensão que está sendo dada" à divisão entre índios e fazendeiros em Roraima. Ele destacou que já foram desbloqueadas as estradas que dão acesso para Boa Vista, capital do Estado, assim como foram desocupadas as agências federais que tinham sido invadidas e foram liberados os reféns feitos pelos índios.
Dirceu afirmou que os proprietários de terra que vierem a ser desapropriados serão ressarcidos, porque essa é uma decisão governamental. "São sete proprietários de arroz. Temos legislação que permite indenização dessas propriedades e há condições de transferi-los para outras regiões", afirmou. No conflito de Roraima, Dirceu disse que há questões a serem resolvidas: a demarcação do território indígena e a questão fundiária. "O Brasil já demarcou muita terra indígena, já transferiu população, já indenizou", disse, tentando demonstrar a experiência do Executivo. Ele citou, como exemplo, um caso no Estado do Maranhão, onde 6 mil habitantes do Estado foram transferidos para uma cidade que foi construída em área que não era ocupada pelos indígenas.

Semelhanças
A revista britânica The Economist desta semana traz uma reportagem sobre a polêmica decisão do governo brasileiro de criar uma reserva indígena em Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.
A reportagem diz que a reserva dividiu "completamente" o Estado, uma situação que lembra muito mais a antiga Iugoslávia do que o Brasil, segundo a revista.
"Boa Vista tem um clima etnicamente carregado, mais característico dos Bálcãs do que do Brasil", afirma a reportagem, cujo título é "As guerras indígenas da Amazônia".
"As pessoas amam ou odeiam os índios. Não tem meio termo", afirmou à revista Ana Paula Souto Maior, advogada pró-índios. A reportagem diz que a reserva está opondo índios e plantadores de arroz, mas diz também que até alguns indígenas são críticos da nova reserva.

Tranquilidade
Diante da cobrança de governadores que pedem a implementação do acordo que levou à aprovação da reforma tributária, o senador Jucá afirmou que não vê motivo para preocupação.
- O governo deverá cumprir o acordo ainda durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional editando medida provisória (MP) para regulamentar a divisão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com estados e municípios.
Há acerto
Jucá disse que não vê motivos para preocupações.
- É claro que os governadores têm pressa, todos nós temos, mas houve um acordo com o governo federal no sentido de repartir a Cide na forma como ficou combinado na reforma tributária.
Ficou acordado ainda não apenas um aumento no Fundo de Compensação das Exportações, mas também a definição do Fundo de Desenvolvimento Regional.

No páreo
Parece que a representatividade do escolhido no partido é que conta para ser ministro de Lula. O ministro tem que comprometer o Partido.
O relator da reforma tributária, Romero Jucá, enfrenta essa dificuldade, pois é cristão novo no PMDB.
Mesmo assim Jucá ainda tem esperança de ser elevado a essa condição tào almejada.

Sem ânimo
"Há um clima de tensão, medo e desconfiança nas repartições públicas de Roraima, seja ela federal, estadual ou municipal".
A informação é do ex-deputado federal Luizinho da Tabela, atual secretário do diretório regional do PFL.
Segundo ele, o estado está sendo vítima de um "efeito dominó" decorrente das denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público no caso dos "gafanhotos", de auditorias que alguns órgãos públicos estão sofrendo e pela decisão do governo federal em homologar a área Raposa/Serra do Sol em reserva única incluindo cidades, estradas e núcleos de produção agrícola.

Gafanhoto não
O presidente da Sodiur, Silvestre Leocádio da Silva, negou que os indígenas participassem do desvio de dinheiro público, do esquema de gafanhotos.
- Sempre somos usados e foi o que aconteceu nesse caso. Agora, não podem misturar as coisas.
E prosseguiu: "estão querendo com isso dizer que estamos sendo manipulados e isso não é verdade".