Acordo pode limitar emissões na aviação já em 2021

Acordo pode limitar emissões na aviação já em 2021

Daniela Chiaretti

Uma reunião internacional no fim do mês em Montreal, no Canadá, pode decidir uma parte principal do primeiro acordo global de redução de emissões de gases-estufa da aviação. O setor, que responde por cerca de 2% das emissões mundiais de gases-estufa, ficou fora do Acordo de Paris.
O que está sendo negociado é um mecanismo de mercado global (MBM, na sigla em inglês) que compense as emissões da aviação civil internacional.
O texto em negociação define 2020 como linha-base das emissões e trabalha com a ideia de se compensar o crescimento das emissões aéreas depois de 2020.
A adesão ao acordo inicialmente será voluntária. Há poucos dias, Estados Unidos e China adiantaram no encontro das maiores economias do mundo, o G-20, que apoiavam a iniciativa e acenaram com a intenção de estar entre os primeiros países a aderirem.
O texto-rascunho prevê três fases. A primeira, piloto, vai de 2021 a 2023 e abrangerá os países que forem voluntários. A segunda fase, de 2024 a 2026, também é voluntária e começa a calcular como será feita a compensação das emissões.
A segunda fase, de 2027 a 2035 será obrigatória para todos os países com participação de RPK (métrica do setor que leva em conta passageiros, receita e quilômetros) em 2018, maior que 0,5% do total. O Brasil estaria nesta faixa.
As exceções seriam os pequenos países-ilha, os menos desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento que não têm mar. Estão fora do acordo, diz o texto em negociação, empresas da aviação internacional que emitem menos que 10 mil toneladas de CO2 por ano, as humanitárias ou envolvidas em operações de combate a incêndios.
"É um começo de acordo, mas em base fraca", analisa Mark Lutes, especialista em mudança climática do WWF-Brasil. "A base da negociação, de compensar o crescimento das emissões depois de 2020, é uma meta fraca. Deveria levar em conta todas as emissões da aviação, não só algo no futuro", opina.
Uma das maiores divergências está em como diferenciar os atores do acordo. Como o acordo se baseia em compensar o crescimento das emissões no futuro, companhias aéreas em mercados já consolidados podem ser beneficiadas. Em oposição, as empresas de países em desenvolvimento, com potencial de crescimento, podem ser mais prejudicadas. A maior concentração de voos comerciais está na América do Norte. A Europa ocupa o segundo lugar. "O que está por trás, em última instância, é a competitividade econômica", diz um executivo do setor.
O setor de transporte marítimo também ficou de fora do Acordo de Paris. A redução das emissões de gases-estufa dos navios são objeto de outro fórum das Nações Unidas, a Organização Marítima Internacional (IMO), onde também se negocia um acordo.
"Existem países que querem tratar as emissões da aviação e do transporte marítimo de forma setorial.
Consideram que o tratamento tem que ser igual para todos", diz a fonte. "Há outros preocupados em preservar as diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento", continua. Ele considera, contudo, que os países que aderirem logo ao acordo terão a vantagem de irem gradualmente adequando suas empresas.

Valor Econômico, 16/09/2016, Internacional, p. A9

http://www.valor.com.br/internacional/4711691/acordo-pode-limitar-emiss…