Acordo para desbloquear a ferrovia de Vale entra em vigor em dez dias

Depois de três dias de conflitos e 17 horas de reunião, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) fez um acordo com os índios Gavião Parkatejê para a desocupação da ferrovia de Carajás. A informação é da senadora Ana Júlia (PT-PA), que intermediou o acordo em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Pelo acordo, a Vale terá de reformar e ampliar 32 casas no período de 15 de agosto de 2003 a setembro de 2004; construir 15 novas casas; fazer um repasse de R$ 250 mil este mês e dois repasses de R$ 200 mil em agosto e em setembro. A partir do mês de outubro de 2003 os valores dos repasses mensais à comunidade indígena, serão fixados a partir de estudo elaborado por comissão multidisciplinar com base em termo de referência elaborado pela Funai. Se o estudo não estiver concluído até outubro de 2003, uma comissão tripartite vai definir o valor do repasse. A Vale comprometeu-se, ainda, a repassar R$ 278.231,00, em dez dias, para conclusão das obras do projeto de desenvolvimento existente na área, após aprovação pela comissão tripartite, formada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), CVRD e comunidade indígena.

Na quinta-feira, 26, os índios Gavião Parkatejê interditaram um trecho da ferrovia, que atravessa 35 quilômetros da reserva Mãe Maria, em Marabá, e por onde é transportado o minério de ferro que vai da Serra dos Carajás para o Porto de Itaqui, no Maranhão. Na sexta-feira, Ana Júlia fez um apelo à Vale para que cumprisse os compromissos assumidos com índios. Em pronunciamento, ela pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que interferisse, a fim de que se encontrasse uma solução pacífica para o conflito. A senadora leu em plenário uma carta encaminhada pelo procurador da República Sidney Madruga, em que ele relata compromisso da Vale, datado de agosto de 2002, que prevê a reforma, construção e ampliação de 30 casas na aldeia. O procurador afirmava, na carta, que a promessa não havia sido cumprida.

Segundo Madruga, os índios estavam "revoltados" com a protelação por parte da empresa que, em reunião no último dia 24, "mostrou-se intransigente e preocupada apenas com números", o que teria levado os índios a bloquear a ferrovia. Na carta, o procurador informou que a questão da moradia na aldeia é "calamitosa", com casas abrigando mais de seis núcleos familiares, com telhados "a céu aberto" e condições insalubres, o que tem resultado em um alto índice de tuberculose na aldeia. Ana Júlia disse que a Vale não poderia desconsiderar a ata da reunião, na qual foi fechado o acordo. Ela frisou que a companhia tinha de respeitar as instituições, cuja ata tinha a assinatura do MPF, de representantes da empresa e da comunidade indígena. "A construção de 30 casas é algo muito pequeno para uma das maiores mineradoras do mundo", afirmou.

Ana Júlia resolveu acompanhar de perto as negociações. Ela viajou para Marabá na sexta-feira. "É preciso que fique claro que, de fato, os índios cometeram um ato ilegal ao ocupar a ferrovia. Entretanto, essa atitude decorreu do extremo estado de necessidade em que se encontravam, agravado pelo não cumprimento do acordo firmado com a CVRD há quase um ano", disse a senadora, que não aceita comparação da atitude dos índios com qualquer ato criminoso. A senadora disse que considera o acordo uma "vitória" para a comunidade indígena e, ao mesmo tempo, a garantia da utilização da ferrovia de forma tranqüila. "Este episódio deverá servir para a CVRD repensar sua forma de relação com as comunidades que se encontram nas áreas de atuação da empresa, vez que ficou claro que hoje não existe ou é frágil o diálogo entre a Vale e a sociedade civil no Pará", afirmou Ana Júlia.