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Acordo no MPF garante desocupação

Alagoas 24 Horas
01 de abr de 2008

Um acordo firmado nesta terça-feira, 1o, perante o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) deverá garantir a desocupação pacífica da Fazenda Paraíso das Águas, em Palmeira dos Índios (AL). A área de sete hectares está ocupada por índios da Comunidade Xucuru-Kariri desde 26 de fevereiro. Pelo acordo, os membros dos povos indígenas sairão do local no prazo de 48 horas, só devendo retornar após a imissão de posse da área.

Segundo o procurador da República Rodrigo Tenório, o acordo foi firmado na Procuradoria da República no Município de Arapiraca e homologado na Justiça Federal, onde já tramita uma ação de reintegração de posse ajuizada por Severino Rodrigues da Silva e Maria Martins da Silva, proprietários da área.

Além dos proprietários, também assinaram o acordo os representantes da Comunidade Xucuru-Kariri Cícero Francelino da Silva, Antonio Celestino da Silva e José Carlos Araújo Ferreira e o Administrador-Regional da Fundação Nacional do Índios (Funai), José Heleno de Souza.

O acordo também prevê que até o próximo dia dia 09 a Funai enviará um profissional para a área para realizar um levantamento fundiário, que possibilitará a indenização dos proprietários por possíveis benfeitorias feitas no local. Os donos da fazenda poderão indicar um especialista que acompanhará os trabalhos do profissional da Funai, mas não exercerá influência na elaboração do laudo do órgão.

Ainda segundo o acordo, no dia 10 de abril as partes comparecerão ao Ministério Público Federal, junto com administrador regional da Funai, o responsável pela elaboração do laudo fundiário e o especialista indicado pelas partes. Aceito o valor pelas partes, em 60 dias a Funai em Alagoas providenciará o pagamento junto ao Departamento Fundiário da Funai, em Brasília. Após o recebimento do valor, os donos da fazenda terão 21 dias para desocupar a área e entregá-la aos povos indígenas da região.

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