MMA - www.mma.gov.br
05 de Ago de 2010
Desde o dia 2 de agosto, Brasil, Argentina e Paraguai, são signatários de acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.
De acordo com o protocolo estabelecido, assinado em San Juan, na Argentina, os países (Partes) que assinam o acordo têm direito soberano para promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável do recurso, de maneira assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo de seus recursos.
A cooperação vai facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente. Cada parte deverá informar às outras sobre todas suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador do prejuízo deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.
Composto de 22 artigos, e de duração ilimitada, o acordo tem como propósito básico promover a ampliação do conhecimento técnico e científico sobre o Sistema Aquífero Guarani; o intercâmbio de informações sobre práticas de gestão, assim como o desenvolvimento de projetos comuns.
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.