Coiab-Manaus-AM
31 de Out de 2005
Uma Comissão composta por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas (Coiam), Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (Fepi) e Conselho Indígena de Roraima (Cir), organiza no Hotel Ariaú Towers, nas proximidades da cidade de Manaus-AM, entre os dias 30 de outubro a 6 de novembro de 2005 a Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e Roraima.
Esta é a 6ª Conferência Regional promovida, segundo os organizadores, para "formular propostas que permitirão nortear a adoção de uma nova política indigenista por parte do Governo Brasileiro, a partir da consulta aos povos indígenas acerca das medidas políticas que os afetam, em conformidade com o Decreto No 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a Convenção 19 da organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais", e de acordo com o compromisso assumido pela Funai junto ao Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da ONU, durante a 22ª Sessão realizada em Genebra/Suíça.
Nesse sentido, a Conferência Regional discute , por exemplo, a criação do Conselho Nacional, Regional e Local de Política Indigenista.
As 350 lideranças indígenas e cerca de 50 convidados que participam da Conferência discutem ainda os seguintes temas: autonomia, autodeterminação, tutela, etnodesenvolvimento, sustentabilidade, política indígena e indigenista, proposta de estatuto dos povos indígenas, regularização fundiária, gestão territorial e ambiental, educação e cultura, saúde, e estrutura do Estado brasileiro e povos indígenas.
As Conferências regionais representam a primeira etapa da Conferência Nacional, prevista para o ano de 2006, cujos delegados são indicados nestas conferências. Depois da Conferência de Manaus serão realizados ainda as conferências de Porto Velho (RO), São Vicente (SP) e Belém (PA).
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