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20 de Mai de 2002
O objetivo é obter uma nova área como compensação pela perda das terras tradicionais desses índios, que foram submersas pelo lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA). O processo pede também uma indenização pelos prejuízos sofridos pela comunidade indígena. O julgamento ocorre no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, a partir das 14 horas, e será acompanhado por um grupo de índios Gavião da Montanha.
Na próxima segunda-feira (20/05), 19 índios Gavião da Montanha estarão em Brasília para acompanhar o julgamento da ação proposta pela comunidade indígena contra a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, estatal responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA).
Em 1989, os Gavião da Montanha, por meio do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) - uma das organizações que deram origem ao Instituto Socioambiental -, ajuizaram uma ação para conseguir compensação pela perda de suas terras tradicionais, localizadas à beira do Rio Tocantins no sudoeste do Pará, onde foi construída a usina hidrelétrica. A comunidade indígena, sob influência da Fundação Nacional do Índio (Funai), firmou em 1984 um acordo com a Eletronorte, cedendo suas terras em troca de um pagamento.
O processo, que contou com o apoio da Comissão Pró-Índio e do Centro de Trabalho Indigenista, também visa obter uma indenização pela perda do território e pelos prejuízos sofridos com a transferência para a Terra Indígena Mãe Maria, onde já viviam outros sub-grupos Gavião. A ação pretende, portanto, que sejam cumpridas as exigências estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio, desrespeitadas pelo acordo.
A sentença saiu apenas em outubro de 1994, mas a ação foi considerada improcedente pelo juiz da 4a Vara Federal do Pará, que reconheceu a legalidade do acordo firmado pela Eletronorte. Em dezembro de 1994, a comunidade indígena apelou da sentença, que será julgada na próxima segunda-feira (20/05).
Os Gavião da Montanha
Gavião foi o nome atribuído por viajantes do século XIX a diferentes grupos Timbira da região do Médio Tocantins. Os Gavião da Montanha passaram a ser assim identificados porque se estabeleceram junto a uma montanha à margem do Tocantins. O governo do Pará, por meio do Decreto-Lei número 252, de 9 de março de 1945, reconheceu a ocupação tradicional indígena da área onde vivia esse grupo - cerca de 3,6 mil hectares siutados em Tucuruí, município ao sul de Belém.
A área elevada, considerada sagrada pelos Gavião da Montanha, também foi considerada estratégica para construção da barragem pelos técnicos da Eletronorte, que represou um trecho do rio Tocantins, justamente o da área indígena.
Os índios foram então transferidos para a Terra Indígena Mãe Maria, uma área de 62,4 mil hectares situada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), onde já viviam outros sub-grupos Gavião, com os quais os Gavião da Montanha mantinham rivalidades. Eles vivem lá até hoje, segundo o líder indígena Paiaré, "de favor".
Usina Hidrelétrica de Tucuruí
Primeira usina hidrelétrica de grande porte instalada na Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, localizada a 350 quilômetros ao sul de Belém, tem capacidade de geração de 4 mil MW. A primeira etapa da construção da obra teve início em 1975 e foi concluída em 1984.
O reservatório da hidrelétrica provocou a inundação parcial dos municípios de Tucuruí, Itupiranga e Jacundá, submergindo 14 povoados, duas reservas indígenas e 160 quilômetros de rodovias federais. Além dos Gavião da Montanha, o povo Parakanã e cerca de 29 mil pessoas tiveram de ser deslocadas.
As indenizações pagas pela estatal foram irrisórias e os planos de reassentamentos, mal realizados, uma vez que aproximadamente 35% das famílias realocadas até 1985 tiveram de ser transferidas novamente.
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