Ação de posseiro causa preocupa tremembés

Tremembés denunciam que posseiro continua explorando as terras de 78 famílias indígenas,
descumprindo liminar da Justiça Federal que o proíbe de colher castanhas de caju. Em abril
último, o Governo Federal demarcou 3.140 hectares garantindo a posse aos índios
Francisco Sales do Nascimento é uma das lideranças dos índios tremembés do Córrego João
Pereira
Decisões judiciais estão sendo descumpridas por posseiro em Itarema, município 276
quilômetros de Fortaleza. No último dia 18, o juiz federal substituto, Francisco Luís Alves,
concedeu liminar proibindo que Francisco Assis de Souza utilize ou desenvolva atividades na
gleba de terra indígena. Mas, segundo os Tremembés o posseiro continua desmatando,
fazendo a colheita de culturas naturais, em especial a castanha de caju.
Há quatro anos os índios tremembés do Córrego João Pereira lutam para garantir a posse de
3.140 hectares. Em abril último, o Governo Federal demarcou a área reconhecendo que ela
pertence a 78 famílias. A briga entre posseiros e os índios se arrasta há anos. Dos 21
posseiros apenas Francisco Assis não aceitou deixar a área.
Segundo José Itamar Teixeira, uma das lideranças indígenas, desde fevereiro deste ano estão
depositados em juízo R$ 86 mil em favor de Francisco Assis. A quantia é referente ao
pagamento das benfeitorias realizadas pelo posseiro na terra. A desintrusão (quem não é índio
sai da terra e recebe o pagamento pelas benfeitorias) foi iniciada no final de 2001. Vinte
posseiros aceitaram o dinheiro e deixaram a área. A única exceção é Francisco Assis.
A Ação Civil Pública para impedir qualquer atividade do posseiro na terra dos índios foi
ajuizada pelo Ministério Público Federal. No pedido, o representante do MP informou que o
posseiro ''está a colher, para seu uso econômico, as castanhas que florescem dos cajueiros
das terras indígenas tremembés, estando a armazená-las na parte inferior da casa em que
reside, onde funciona o seu comércio''. A Ação foi impetrada porque uma liminar anterior,
também datada deste mês, proibia que Francisco Assis colhesse castanhas das terras dos
índios.
Segundo o tremembé Francisco Sales do Nascimento, o posseiro descumpriu outra decisão
judicial, do início de dezembro. ''Agora, ele também não está acatando a decisão do Juiz.
Parece que não tem lei pra ele'', observou. Para garantir que a liminar seja cumprida, o juiz
Francisco Luís Alves, no despacho de 18 último, determinou que seja utilizada a força policial
para impedir a colheita da castanha. Segundos os índios, só em 2001 - ano de pouca safra - o
posseiro colheu 18 mil quilos de castanha.
Ao dar o parecer favorável aos índios, o juiz federal reconheceu que o direitos do Tremembé ''é
irrecusável, inclusive porque as terras por eles tradicionalmente ocupadas destinam-se à sua
posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos
lagos nelas existentes''.
Um novo conflito aumentou a situação de tensão em Itarema. No início desta semana,
técnicos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) iniciaram a tubulação de água do poço
artesiano na localidade o Capim Açu para as casas dos índios, mas no último dia 25,
funcionários de Francisco Assis teriam impedido a colocação dos canos na casa principal da
fazenda.
O POVO tentou ouvir Francisco Assis de Souza, mas seu nome não consta na lista telefônica
da Telemar. No início da tarde de ontem, O POVO ligou para o telefone público em Córrego
João Pereira, mas ninguém atendeu as ligações.