Ação civil combate corais 'assassinos'

Ação civil combate corais 'assassinos'
Ministério Público requer condenação de empresas por danos ambientais em Ilha Grande

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis move uma ação civil pública para combater o coral Sol, espécie invasora que degrada a biodiversidade marítima do Sul fluminense. A entrada da espécie na região ocorreu por seu transporte em navios e pela incrustação em plataformas e sondas de petróleo e gás. Por isso, a procuradora da República Monique Cheker notificou empresas que atuam com estruturas e terminais instalados naquela área - Petrobras, Transpetro, Estaleiro Brasfels, Vale e Technip Operadora Portuária. Todas podem ser condenadas a pagar indenizações superiores a R$ 1 milhão e obrigadas a fazer vistoria em seus equipamentos.
- É preciso destacar que quem lucra com a atividade econômica com o ingresso do coral deve arcar com os custos de prevenção e reparação, além da responsabilidade pelos severos danos ambientais - avalia Monique, autora da ação.
A procuradoria também notificou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deverão revisar estudos de impacto ambiental causados pelas atividades econômicas na região afetada pelo coral.
- Todas as companhias e institutos envolvidos na ação foram ouvidos em reuniões e audiências públicas, mas não tomaram as medidas necessárias para proteger a baía - diz a procuradora.
Além da perda de habitat, a presença das espécies invasoras é uma ameaças ao meio ambiente. Estima-se que elas causam um prejuízo global de US$ 1,4 trilhão provocado por ações como a destruição de culturas agrícolas.
Procurados pelo GLOBO, a Petrobras e o Ibama informaram que ainda não foram notificados oficialmente sobre a ação civil.

O Globo, 18/12/2015, Sociedade, p. 31