ABUSO CONTRA ÍNDIAS

Denúncia ganha destaque internacional

Um dos jornais de maior credibilidade internacional, o The New York Times, decidiu desencavar uma denúncia antiga de que militares do Exército em Roraima exploram sexualmente as índias yanomami, em Surucucu, onde há uma base militar.

A matéria coloca em questão outra vez a ocupação militar na faixa da fronteira norte do país, na área indígena Raposa/Serra do Sol, em Uiramutã. A advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joenia Batista de Carvalho, deu entrevista para o jornal americano e disse: "Estamos preparados para buscar cortes internacionais, se o Brasil não respeitar os direitos, já reconhecidos, dos povos indígenas".

Como a Folha só conseguiu ter acesso à matéria traduzida ontem à noite, não deu tempo para ouvir o Exército. Acompanhe na íntegra a tradução da matéria divulgada ontem na edição de ontem do The New York Times, assinada pelo jornalista Larry Rohter, da Sucursal no Brasil.

"Há milhares de anos os índios yanomami vivem precariamente nas partes mais remotas da floresta; caçam com arcos e flechas e guerreiam entre si e com poucos intrusos brancos que apareceram nos últimos anos. Hoje, no entanto, eles temem uma ameaça a sua existência como povo: o Exército brasileiro.

Para fortalecer a presença militar ao longo da vasta e essencialmente indefesa fronteira norte da Amazônia, as Forças Armadas do Brasil estão expandido antigas bases e construindo novas, nos territórios demarcados para tribos indígenas.

Conseqüentemente, cada vez mais os soldados estão fazendo sexo com as mulheres yanomami, disseminando doenças venéreas e rompendo os padrões de vida da aldeia, que permaneceram quase intocados desde a Idade da Pedra.

"A destruição já começou", disse Roberto Angametery, chefe da aldeia, em entrevista na maloca onde os membros da comunidade vivem juntos. "Os soldados dizem que estão aqui para nos proteger, mas trouxeram doenças para nossas terras sem nos perguntar. Logo virão mais soldados, e o que faremos?
Para onde iremos?", disse.

O programa militar "Calha Norte", iniciado nos anos 80, foi engavetado há mais de uma década, durante uma crise orçamentária. Há dois anos, entretanto, os EUA decidiram dar mais de US$ 1,5 bilhão em assistência militar à Colômbia. Com isso, os brasileiros temem que o conflito passará para seu território.

Defensores dos índios, entretanto, disseram que a lógica da expansão militar é duvidosa aqui em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.

"As Forças Armadas estão simplesmente aproveitando para reativar um programa que sempre quiseram implementar", disse Egon Heck, secretário executivo do Conselho Missionário Indígena, grupo da Igreja Católica Romana, em entrevista em Brasília. "Não há nada que justifique a construção de bases militares em Roraima, pois ali não existe ameaça de guerrilha".

Oficiais militares na região fronteiriça, no quartel do Comando Militar da Amazônia em Manaus e no gabinete do chefe das Forças Armadas em Brasília recusaram-se a discutir questões levantadas pelos líderes yanomami. Eles recusam-se a responder a duas semanas de telefonemas, mensagens eletrônicas e de fax, pedindo comentários. No entanto, em um comentário recente, uma autoridade pareceu admitir que os soldados estão fazendo sexo com as mulheres yanomami, enquanto negou que isso constituía um problema.

"Quando falam dos soldados tendo relações sexuais com mulheres índias em Surucucu, isso não significa nada", disse o general Alcedir Pereira Lopes, diretor de pessoal do exército brasileiro, em entrevista a uma pequena revista brasileira, no ano passado. "Qualquer um pode ter qualquer tipo de relação sexual com outra pessoa. Não existe outro tipo de mulher lá. Isso realmente acontece".

Talvez os yanomami sejam o povo indígena mais primitivo da Amazônia e são especialmente vulneráveis ao esforço militar. Sua população é de aproximadamente 15.000 no Brasil e outros 12.000 do outro lado da fronteira, na Venezuela. Em seu livro recente, "Trevas no Eldorado", Patrick Tierney descreveu os
yanomami como vítimas dos garimpeiros, missionários e antropólogos, desde o início de um contato mais persistente com o mundo externo, nos anos 60.

Aparentemente, o impacto da presença militar no território yanomami foi similar. De acordo com Davi Kopenawa, líder yanomami que é porta-voz da tribo, ao menos 18 crianças nasceram de relações sexuais entre soldados e mulheres yanomami: cinco aqui e 13 em Maturacá, aldeia 400 km ao sudoeste de Surucucu.

"Os soldados têm suas próprias mulheres, então por que não as trazem?", perguntou. "Eles deviam parar de se meter com nossas esposas e filhas e respeitar nossos direitos, ao invés de abusar de nós".

Lideres tribais recusaram-se a se a permitir entrevistas com as mulheres envolvidas, para evitar maior humilhação, disseram. No entanto, um testemunho de uma adolescente de cerca de 18 anos foi gravado em vídeo pela Comissão de Direitos Humanos
do Congresso brasileiro, no ano passado. Nele, contou ter concordado em ter relações sexuais com um soldado, depois que ele lhe deu linha e comida de presente.

O casal fez sexo no alojamento da base, segundo a mulher. "O sargento sabia o que estava acontecendo, mas não fez nada", disse ela por intermédio de um intérprete yanomami-português.

"Sob lei federal, é ilegal funcionários do governo fazerem sexo no local de trabalho, mas foi o que fizeram esses soldados", disse Martinho Alves da Silva, representante regional da Fundação Nacional do Índio, agência do governo responsável pelos assuntos indígenas. "Eles fazem sexo com meninas yanomami nos alojamentos, em cima dos automóveis, na floresta, nas cachoeiras".

Alves da Silva disse que tinha reclamado com o exército sobre os incidentes, com poucos resultados. "Eles disseram que tomaram medidas para impedir esse tipo de comportamento e que abriram investigação interna", disse ele. "Queríamos que promotores federais supervisionassem o processo, mas não
puderam fazer isso".

Durante uma visita de quatro dias, não deu para perceber restrições de confraternização entre soldados e índios. Yanomamis jogavam futebol na base do exército e, ocasionalmente, os soldados nadavam perto de uma cachoeira que também é freqüentada pelos índios, inclusive jovens mulheres vestindo apenas tangas.

Para os yanomamis, o surgimento repentino de crianças mestiças criou um problema cultural. Esta aldeia, por exemplo, consiste de apenas 143 habitantes. Até agora, era racialmente homogênea, que é um dos requerimentos para uma
tribo de índio manter seu status perante a lei.

Se a tribo tornar-se excessivamente aculturada por casamentos com brancos, seus membros correrão o risco de serem classificados como caboclos e perderem os benefícios e proteções concedidos aos povos indígenas. Por esta razão, as crianças miscigenadas não só são vistas como fonte de vergonha, mas como ameaça.

"Quando essas crianças crescerem, ninguém sabe qual caminho escolherão", explicou Ivanildo Wawanawetery, yanomami que trabalha para a Funai como intérprete. "Talvez queiram seguir o caminho de seus pais e viver com os brancos. Assim, deixarão de ser índios".

Ao menos em um caso, perto de Maturacá, um soldado anunciou sua intenção de unir-se com a mãe de seu filho, mudar-se para aldeia e viver como yanomami. Isso também causou preocupação entre os índios que, apesar de não serem hostis a visitas ocasionais de estranho, claramente traçam limites com o mundo externo.

Kopenawa disse que um resultado particularmente alarmante do contato sexual entre soldados e mulheres yanomami foi a introdução de doenças venéreas.

Anteriormente, não havia casos dessas doenças entre os membros da tribo. "Os soldados já trouxeram gonorréia e sífilis, e tememos que se continuarem a fazer sexo com as mulheres yanomami, transmitirão Aids", disse.

Cláudio Esteves de Oliveira, diretor de um grupo sem fins lucrativos que, sob contrato com o governo, fornece tratamento médico aos yanomami, admitiu que os médicos recentemente tinham tratado de casos de gonorréia nas aldeias yanomami. No entanto, disse que não podia provar que os soldados tinham transmitido a doença, já que os índios também mantiveram contatos sexuais com garimpeiros e funcionários da Funai.

Os líderes tribais também reclamaram que o Exército está aumentando os esforços para recrutar homens yanomami. Como o Exército brasileiro sua presença ao longo da fronteira, existe grande demanda para guias e pessoas que conheçam os caminhos pela densa floresta. Claramente, os yanomami são os melhores candidatos para cumprir esse papel essencial.

Os anciãos da tribo preocupam-se, no entanto, que os jovens voltarão do serviço militar de um ano com valores materialistas do homem branco e uma sensação de inferioridade cultural que dificultará sua readaptação à vida da aldeia. Os poucos yanomami que voltaram do serviço militar já se tornaram forças perturbadoras em suas comunidades, segundo os líderes.

Alarmados com aquilo que consideram uma ameaça imposta pelos militares a sua identidade e cultura, os yanomami e outros grupos indígenas estão procurando impedir a construção de novas bases na fronteira. O centro desse esforço é em Ericó, uma aldeia ao norte onde nenhum dos residentes fala português ou teve contato extenso com os brancos.

UIRAMUTÃ - Os índios também abriram um processo para desmantelar uma nova base na fronteira com a Guiana e outra base em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Eles disseram que as bases militares são inconstitucionais, porque violam artigos que determinam que os índios têm direitos "exclusivos" às terras designadas a eles.

"Os militares argumentam que a segurança nacional está acima dos direitos dos índios, mas não acreditamos que a Suprema Corte concordará", disse Joenia Batista de Carvalho, índia Wapixana que é advogada do Conselho Indígena de Roraima. "No entanto, estamos preparados para buscar cortes internacionais, se o Brasil não respeitar os direitos, já reconhecidos, dos povosindígenas".

Enquanto isso, a situação em Surucucu fica cada vez mais complicada. Fugindo de um conflito com um grupo de aldeias mais ao norte que lhes negou acesso a suas terras de caças tradicionais, uma comunidade Yanomami, recentemente, mudou-se para cerca de 180 metros da base militar.

"Agora os Yanomami estão gostando da comida que os brancos lhes dão. Preferem isso a sair para caçar e arar os campos", disse Kopenawa. "Isso é mau, são como cachorros, que você tem que alimentar todos os dias. Tudo estásendo destruído".