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Abrir comporta para liberar aguapés de Salto Grande gera riscos ambientais, diz MP

G1 - https://g1.globo.com
Autor: G1 Campinas e Regiao
19 de Set de 2018

Abrir comporta para liberar aguapés de Salto Grande gera riscos ambientais, diz MP
19/09/2018 12h43

Por G1 Campinas e Região

Reunião em Americana (SP) pede dez dias para apresentação do plano de retirada das plantas.

A abertura das comportas da represa de Salto Grande, em Americana (SP), para escoamento de aguapés, pode gerar um risco ainda maior para o meio ambiente, diz a promotoria do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Piracicaba (SP).

Reunião entre autoridades nesta terça-feira (18) definiu um prazo de dez dias para apresentação do plano de retirada das plantas. A decisão pela liberação das plantas havia sido tomada no dia 11 de setembro, após reunião entre a Prefeitura de Americana e a CPFL Renováveis, responsável pela represa.

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro explica que o remanejo das macrófitas, conhecidas popularmente como aguapés, pode ocasionar o entupimento da captação de água do Rio Piracicaba.

Outro agravante é a possibilidade da macrófita ficar depositada nos remansos dos rios, nas curvas onde a água corre com maior lentidão. Com isso, ela pode passar a se reproduzir ao longo do curso, gerando "uma redução brusca no nível de oxigênio da água e possível mortandade de peixes".

Castanheiro conta ainda que, com a liberação, os aguapés podem atingir a região do Tanquã, local onde está prevista a construção de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e que tem mais de 350 espécies de aves e peixes, e chegar até a represa de Barra Bonita, agravando a situação neste local.

"O ideal é que o aguapé seja removido mecanicamente, como já era feito. Não deveriam ter parado", afirma o promotor.
A remoção mecânica das plantas era feita até o início de 2018 pela CPFL Renováveis. Ela deixou de realizar o serviço alegando a criação de um estudo para remoção de outra forma, mas isso só deve começar a ser posto em prática no início de 2019.

MP investiga o caso desde 2014
O Ministério Público abriu inquérito em 2014 para acompanhar a situação e emitiu um despacho neste mês, dia 6 de setembro, notificando os envolvidos a apresentarem novos planos e readequações para Salto Grande no prazo de dez dias (contados a partir do recebimento).

Das 18 cidades que fazem parte de um acordo para preservação da represa, 11 estão inadequadas e continuam a lançar poluentes. A cidade que abriga a bacia, por exemplo, recebeu prazo até junho de 2020 para fazer o ajustamento.

O problema maior, conta o promotor, se dá pelo alto nível de matéria orgânica no local, que serve de alimento para a planta. O aguapé também prejudica a entrada de luz e dificulta o processo de eliminação da matéria orgânica, já que ele cobre a área e se mantém em alta aglomeração. "A remoção do aguapé é a consequência. Para combater tem que, em primeiro lugar, parar de poluir", finaliza.

Responsáveis pela represa
Na reunião desta terça, a CPFL informou que vai voltar a retirar os aguapés. "Dentro destas soluções, estão se aventando a remoção mecânica e o uso de outros mecanismos de controle e manejo do reservatório", afirma Fernando Di Franco, superintendente de sustentabilidade da empresa.

O secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, alegou que os vazamentos de poluentes da cidade já foram corrigidos. "Todas as propriedades que fazem limítrofe com a orla foram notificadas. Intensificamos o nosso trabalho junto ao Grupo de Proteção Ambiental (GPA) para que possamos minimizar essas ações".

Em nota ao G1, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que participou da reunião de terça e aguarda apresentação do plano de emergência pela CPFL. Ela disse que também deve apresentar um plano de manejo de aguapés de médio e longo prazo para solução mais eficiente do caso.

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