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Autor: Assessoria de Comunicação / MPF
08 de Abr de 2026
Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) oficializou a criação de duas novas seções eleitorais rurais em comunidades indígenas de Jutaí, no Amazonas. As novas seções funcionarão na Escola Municipal São Sebastião, da Comunidade Copatana, e na Escola Municipal Indígena São Luiz, da Comunidade Indígena São Luiz, e devem entrar em vigor já nas eleições de 2026.
A medida visa garantir o direito ao voto de populações indígenas e ribeirinhas que enfrentavam dificuldades de acesso em razão do isolamento geográfico e climático. A demanda surgiu após reuniões na aldeia Bugaio, quando lideranças indígenas relataram as dificuldades de deslocamento até a zona urbana da cidade, que abriga todos os locais de votação.
Segundo as comunidades, o cenário se agrava em períodos de estiagem severa, como os de 2023 e 2024, que deixaram comunidades isoladas e impediram o deslocamento de eleitores, especialmente em localidades como Bugaio, com cerca de 3,9 mil habitantes, e Boca do Biá, com aproximadamente 1,4 mil.Após atuação do MPF e realização de estudos técnicos, a Justiça Eleitoral definiu os novos locais de votação, que atenderão indígenas e comunidades ribeirinhas da região do Rio Biá e do Polo Base Bugaio.
A instalação de seção na Aldeia Boca do Biá foi considerada inviável por falta de infraestrutura adequada, como banheiros e alojamentos para mesários.Com o objetivo alcançado, o procedimento foi finalizado pelo MPF, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi orientada a acompanhar as mudanças e apoiar a divulgação junto às comunidades.
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