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12 de Abr de 2009
"Abril Indígena" tem debate na Assembléia. Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas". Este é o tema do Debate Público que a Assembléia Legislativa realiza no próximo dia 17, sexta-feira, de 9h às 17h. O evento foi requerido pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos e integra a programação referente ao Dia do Índio, comemorado a 19 de abril. Belo Horizonte este ano é sede da Conferência "TERRA - DIREITOS - AUTONOMIA" e receberá representantes de comunidades indígenas de Minas Gerais.
O deputado André Quintão, proponente do Debate Público, integrará a mesa de abertura. Pela manhã, com o tema "Acesso sustentável à terra", participam dos debates o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Coping), o cacique pataxó Mezaque Silva, o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, e o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Sustentável, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Crispim Moreira. À tarde, o tema central será o "Acesso às Políticas Sociais Básicas", contando com as presenças da subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Professora Raquel Elizabete de Souza,do coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Cerqueira Lima e do Procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz Lima.
O prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, fará a apresentação da experiência no município, que tem a maioria de índios Xakriabá.
Em Minas, são pouco mais de 14,5 mil índios
Em Minas Gerais, vivem hoje dez povos indígenas em diferentes regiões do Estado, resultado da luta cultural, ambiental e de sobrevivência por cinco séculos, somando 54 comunidades distintas e uma população de cerca de 14.5 mil. São eles: Pataxó, Xakriabá, Maxakali, Krenak, Aranã, Kaxixó, Xukuru-Kariri, Mukurim, Pataxó HãHãHãe e Pankararu. A maioria desses povos, em situação de claro empobrecimento, ainda enfrenta o problema fundiário, de revisão dos limites dos seus territórios ou mesmo a conquista deles.
A Conferência, que debaterá também o Estatuto dos Povos Indígenas, acontece no auditório Loyola da Faculdade Dom Helder Câmara, à rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, nos dias 15 e 16. A organização do evento é do Conselho Dos Povos Indígenas De Minas Gerais, Escola Superior Dom Helder Câmara, Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção Em Direitos Humanos e Cidadania, Instituto Dom Luciano Mendes De Promoção Da Causa Indígena e Cidadania e SBrasil - Rede De Desenvolvimento Humano e Social, e tem o apoio do Mandato.
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