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Abicalil debate situação de demarcação de terras indígenas na região de Colniza

Olhar Direto (MT) - http://www.olhardireto.com.br
28 de abr de 2010

As tratativas em busca da solução em torno da demarcação das terras indígenas na região de Colniza (1065 km de Cuiabá) foi à pauta da audiência entre o deputado federal Carlos Abicalil (PT), o coordenador Geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Elias Bigio, e o representante dos proprietários das terras na área de Rio Pardo, Joaquim Pereira, quarta-feira (28/04), em Brasília.

A audiência teve o objetivo de atualizar as informações quanto ao processo e apontar encaminhamentos posteriores e desdobramentos gerados com a demanda judicial. Abicalil tem acompanhado o processo desde o ano de 2007, quando promoveu dezenas de audiências na Funai entre técnicos e os proprietários da terras atingidas pelo estudo antropológico.

Localizado na região no extremo noroeste mato-grossense, o município de Colniza faz fronteira com a Amazônia e apresenta grande registro de índios "isolados", a área de Rio Pardo foi tema de um projeto de demarcação das terras pelos técnicos da Fundação Nacional do Índio com o propósito de garantir a segurança destes povos. O projeto causou indignação na população local, onde há proprietários legais, grande parte deles munidos com escritura, que questionam o critério utilizado pelos antropólogos do órgão federal - já que a demarcação atingiu propriedades particulares e indústrias.

Atualmente, o imbróglio quanto à decisão da demarcação está no âmbito do judiciário, uma vez que a perícia judicial de Mato Grosso suspendeu todo o processo administrativo de demarcação da terra indígena, porém deferiu a portaria que define o estudo feito por antropólogos na região.

Abicalil explicou que a demanda judicial retira da Funai a decisão de como proceder e transfere ao judiciário. Para o parlamentar, hoje é necessário discutir sobre as ações indenizatórias aos proprietários que agiram de boa fé e que estão em posse dos títulos.

Rio Pardo - Com uma área de 27.947,65 km², o município de Colniza tem como principal economia a extração de madeira, como também a agricultura familiar nos assentamentos.

A região vive de uma enorme fragilidade quanto à regularização fundiária, área regularizada e as sucessivas demandas por processo demarcatório de áreas de reserva, preservação ou terra indígena que, consequentemente, gera instabilidade.

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