Abastecimento em SP é incerto até 2016, diz agência de água

Abastecimento em SP é incerto até 2016, diz agência de água
Governo paulista ameaça processar ONS por nível baixo de hidrovia

LINO RODRIGUES, RAMONA
ORDOÑEZ E MÔNICA TAVARES
economia@oglobo.com.br

-SÃO PAULO, RIO E BRASÍLIA- O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo informou ontem que prepara junto com o governo paulista os argumentos para entrar com medida judicial e processar o Operador Nacional do Sistema (ONS). A ideia é pedir à Justiça nos próximos dias que obrigue o ONS a restabelecer o nível de água do reservatório Ilha Solteira/Três Irmãos para que a hidrovia Tietê-Paraná volte a ser navegável. O diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, alertou ontem que o abastecimento de água em São Paulo nos próximos dois anos é incerto, na apresentação de diretrizes do Plano Nacional de Segurança Hídrica. A navegação na hidrovia Tietê- Paraná foi suspensa pela Marinha no fim de maio. A movimentação de cargas, porém, já estava restrita desde fevereiro, quando a estiagem agravou a crise no setor elétrico e o ONS passou a direcionar mais água para geração de energia. O calado mínimo exigido pela Marinha para navegação é de 2,2 metros. Em maio, quando a hidrovia foi interditada, estava abaixo de um metro. Com isso, o escoamento da produção de milho e soja do Centro-Oeste passou a ser feito somente por caminhões, o que elevou o preço do frete em cerca de três vezes.
PERDA NO TRANSPORTE DE GRÃOS
Alguns empresários já indicam a disposição de recorrer à Justiça em busca de ressarcimento. A Caramuru Alimentos, uma das maiores processadoras de grãos de capital nacional, deve ser uma das primeiras a processar os governos paulista e federal para compensar perdas financeiras e de imagem causadas pela paralisação da operação na hidrovia. Segundo a Secretaria de Transportes de São Paulo, a maioria da carga vem do Mato Grosso para ser desembarcada em Pederneiras (SP), onde é novamente embarcada em trens com destino ao Porto de Santos (SP). Em 2013, foram escoados pela hidrovia 6,3 milhões de toneladas de milho, soja, óleo, carvão, adubo e madeira. Entre janeiro e julho deste ano, foram transportadas apenas 500 mil toneladas de grãos. O governo de São Paulo solicitou em junho ao ONS e à ANA o remanejamento de parte do volume de água represado em Hidrelétricas no norte do estado. O pedido foi negado. O ONS afirmou que a medida contraria a "estratégia de operação definida para garantia do atendimento energético" do país. A hidrovia Tietê-Paraná integra um grande sistema de transporte multimodal e é uma alternativa de corredor de exportação, abrangendo São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, região onde é gerada boa parte da produção agrícola e mineral do país. No total, são 2.400Km de extensão, sendo 1.660Km no Rio Paraná e 800Km em rios paulistas. Procurada, a ANA informou que não se manifestaria sobre a ameaça de processo. O diretorgeral do ONS, Hermes Chipp, não quis comentar o assunto. O órgão informou, por meio de sua assessoria, que a decisão de preservar reservatórios de algumas usinas na região foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e que, portanto, o assunto está no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Segundo fontes do setor, o ONS tem adotado medidas para evitar racionamento no período de seca. Uma delas foi preservar reservatórios de usinas situadas nas cabeceiras dos rios Grande, Paranaíba, Tocantins e São Francisco. O abastecimento em São Paulo deve continuar como fator de preocupação nos próximos dois anos. O diretor-presidente da ANA afirma que é necessário construir mais reservatórios de água para contornar o problema: - Temos que trabalhar com a incerteza e com o agravamento da situação para além do próximo período chuvoso, o que vai impor à região restrições talvez inéditas. Esperamos que as chuvas venham e que as medidas que estão sendo adotadas possam minimizar impactos atuais e oferecer garantia no futuro. Se não chover em 2015, a região ficará extremamente fragilizada. Segundo Andreu, o alerta não é só para São Paulo porque ninguém sabe qual será a duração da crise, embora todos esperem que ela acabe com o próximo período de chuvas. Gisela Forattini, superintendente de Planejamento da ANA, disse que o plano de segurança hídrica traçará o que precisa ser feito e o custo necessário.

O Globo, 21/08/2014, Economia, p. 27

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