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Abaixo-assinado pede criação de reserva extrativista na Costa do Sol

ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Priscila Galvão
03 de Fev de 2010

Moradores, aqüicultores e remanescentes de quilombolas da Praia Rasa, no município de Búzios, na chamada Costa do Sol no litoral norte do Rio de Janeiro, entregaram a representantes do Instituto Chico Mendes um documento, com várias assinaturas, apoiando a criação de uma reserva extrativista marinha no estuário do Rio São João.

A entrega do abaixo-assinado coincidiu com as comemorações do aniversário de 100 anos de Dona Eva, matriarca dos quilombolas, comemorado na véspera do Natal. A reserva, que está em fase de estudos pelo Instituto Chico Mendes, deve ficar entre os municípios de Casimiro de Abreu, Búzios e Cabo Frio.

A Associação Livre dos Aqüicultores das Águas do Rio São João (ALA) continua a fazer a coleta de assinaturas. A entidade é responsável ainda pelo registro de imagens das reuniões públicas e de depoimentos para edição de um vídeo de apoio à criação da UC.

O processo de criação da UC está a cargo do ICMBio. Os trabalhos de campo são coordenados pelo analista ambiental Fábio Fabiano. Já foram realizadas duas audiências públicas. "Acreditamos que deverá ser dada mais atenção às comunidades pesqueiras do município de Rio das Ostras, pois apesar de haver uma mobilização negativa pela Colônia de Pescadores local, temos que ouvir os pescadores, eles tem o direito de serem informados e esclarecidos quanto à reserva, pois é um direito deles e um dever legal do Governo Federal", disse Fábio.

Segundo ele, o próximo passo é analisar o estudo realizado pela Habitec Engenharia Ambiental e patrocinado pela CGG projetos, mediante o instrumento da compensação ambiental.

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