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16 de Mai de 2024
98% dos Territórios Quilombolas no Brasil estão sob ameaça de acordo com estudos
O ISA revela o impacto da degradação ambiental nos Territórios Quilombolas. 57% da área total desses territórios sob risco, está no Centro-Oeste
Inglid Martins
Publicado quinta-feira, 16 de maio de 2024 - 09:54
98,2% dos territórios Quilombolas estão à beira do colapso devido à proliferação de projetos de infraestrutura, exploração mineral e sobreposição de propriedades privadas, segundo o estudo conjunto do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Os Territórios Quilombolas no Brasil são vitais para a conservação ambiental e a luta contra as mudanças climáticas.
Vetores de Pressão sobre os Territórios Quilombolas no Brasil
O estudo destaca que praticamente todos os quilombos no país sofrem algum tipo de pressão, resultando na violação dos direitos territoriais das comunidades. De acordo com os estudos medidas urgentes são necessárias, como o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que afetam os quilombos, além da consulta prévia das comunidades para obras ou projetos que possam prejudicar seu modo de vida.
De acordo com Antonio Oviedo, pesquisador do ISA "É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores"
Os impactos ambientais incluem desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos devido à exploração mineral, agricultura e pecuária. Obras de infraestrutura, como estradas e rodovias, facilitam essas atividades.
Infraestrutura
- Mais da metade (57%) da área total dos quilombolas no Centro-Oeste está sob risco por obras de infraestrutura.
- Regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%) também são impactadas, enquanto o Sudeste tem 16% de área afetada.
- O quilombo Kalunga do Mimoso (Tocantins) enfrenta a situação mais crítica, com 100% da área sobreposta a rodovia, ferrovia e hidrelétrica planejadas.
Mineração
- 1.385 requerimentos minerários ameaçam 781 mil hectares em territórios quilombolas.
- O Centro-Oeste (35%) é a região mais pressionada, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%).
- O território Kalunga (Goiás) é o mais impactado, com 180 requerimentos sobrepostos a 66% de sua área.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais se sobrepõem a territórios quilombolas.
- Sul (73%) e Centro-Oeste (71%) são as regiões mais afetadas.
- Sudeste (64%) e Norte (19%) também apresentam alto índice de sobreposição.
- O território Erepecuru (Pará) tem a maior taxa: 95% da área sobreposta a imóveis rurais.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro nacional de imóveis rurais que visa integrar informações ambientais de todas as propriedades rurais do país. Quilombos que se enquadram na categoria CAR-PCT, destinada a povos e comunidades tradicionais podem se cadastrar.
Territórios quilombolas em todo o Brasil enfrentam pressões crescentes por infraestrutura, mineração e expansão da fronteira agrícola. O Centro-Oeste e o Sul são as regiões mais impactadas, mas todos os biomas estão sob ameaça. Para os especialistas, é fundamental fortalecer os direitos territoriais quilombolas e garantir a proteção ambiental desses territórios.
Territórios quilombolas e a conservação das florestas
Apesar de ocuparem apenas 0,5% do território nacional, os Territórios Quilombolas desempenham um papel importante na conservação ambiental, mantendo mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. No entanto, enfrentam desafios históricos e atuais que ameaçam sua integridade ambiental e seus modos de vida.
Enquanto os territórios quilombolas têm uma taxa mínima de perda de vegetação nativa ao longo dos anos, as áreas privadas enfrentam uma perda significativa, destacando a importância dos quilombos na preservação ambiental.
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