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Autor: Artumira Dutra e Helaine Oliveira
25 de Fev de 2010
O governador do Estado, Cid Gomes, assegurou que pelo menos 70% do terreno onde será construída a Refinaria Premium já está liberado pelo governo estadual. O anúncio foi dado durante reunião no Rio de Janeiro com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. O restante da área será ainda negociada com os respectivos proprietários.
Durante o encontro que, segundo assessores, durou apenas 30 minutos, Gabrielli se comprometeu em dar início aos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia-Rima) para viabilizar a implantação do projeto.
Apesar das negociações, ainda falta ser resolvida a questão sobre os índios na região onde será implantado o projeto. Os procuradores da República Francisco de Araújo Macedo Filho e Alessander Sales informam que estão trabalhando para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) venha ao Ceará o mais rápido possível, para demarcar a área indígena dos Anacés.
Autores da ação civil pública que pediu a suspensão de todos os empreendimentos (siderúrgica, refinaria e termelétricas) na área delimitada de possível ocupação Anacé, eles explicam que o juiz federal Alcides Saldanha determinou, em janeiro deste ano, que a Funai faça a demarcação das terras.
O procurador Alessander Sales afirma que, no ano passado, técnicos da Petrobras garantiram ao Ministério Público Federal (MPF) que só iriam instalar a refinaria depois da resolução do conflito indígena. "Nós acreditamos que a Petrobras, como empresa responsável que é, não vai fazer nada antes que essa questão seja resolvida", completa, ressaltando que se houver qualquer tentativa de implantação do empreendimento o MPF vai intervir porque tem a convicção, confirmada pela Funai, de que a área pertence a etnia Anacé. Acrescenta que a dúvida agora é só sobre o tamanho da área.
Sobre se a posição do MPF poderia por em risco a refinaria, Sales afirma: "Acredito que não porque na própria ação que delimitamos a área Anacé indicamos uma área vizinha que pode receber a refinaria, a siderúrgica e outros empreendimentos". Adianta, porém, que se o Governo insistir na implantação onde vivem mais de 1.000 índios poderão ser inviabilizados. O governador garantiu que está conversando com a comunidade para se chegar a um acordo em comum.
Segundo a assessoria de imprensa da Funai, em 2009 foi constituído um grupo de trabalho (GT) para elaborar um estudo de fundamentação antropológica para verificar a reivindicação dos índios Anacés por uma terra tradicionalmente ocupada.
"O relatório apresentou indicios de tradicionalidade de ocupação, levando em conta dados históricos da região, mas apontou a necessidade de constituir um novo GT (atendendo o decreto 1775) para o aprofundamento dos estudos de identificação e delimitação".
Entenda o caso
16 de junho de 2008
A Petrobras anunciou a sua intenção de implantar uma Refinaria Premium II com capacidade de processamento de 300 mil barris por dia de petróleo no Ceará.
20 de agosto de 2008
A Petrobras, a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), a Petrobras Distribuidora, a Transpetro e a Companhia de Gás do Estado do Ceará (Cegás) assinaram, no Porto de Pecém, um protocolo de entendimentos, objetivando a construção da refinaria, com investimentos de US$ 11,1 bilhões, e geração de cerca de 90 mil postos de trabalho
20 de novembro de 2009
Em discurso na Assembleia Legislativa, o presidente da estatal reafirmou a vinda da refinaria para o Ceará. Gabrielli disse que estava tudo ocorrendo no prazo. "Ao final de 2013 ela deve começar operar, produzindo 150 mil barris por dia de combustível refinado e duplicando sua produção em 2015".
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