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6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena será de 9 a 12 de dezembro, em Brasília

Ministério da Saúde http://www.conselho.saude.gov.br/
25 de jul de 2019

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. A data foi aprovada durante a reunião da Comissão Organizadora realizada nesta quinta-feira (25/07), na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O local ainda não está definido. "Temos data disponível com o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, mas dificultaria a questão da montagem e desmontagem da estrutura. A princípio será lá, a não ser que consigamos levar para o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade", explica a secretária de Saúde Indígena, Sílvia Waiãpi.

A reestruturação das subcomissões de Infraestrutura, Comunicação e Relatoria também está entre os pontos discutidos na reunião. As próximas reuniões da Comissão Organizadora da 6ª CNSI estão programadas para os dias 13 de agosto, 3 de setembro e 1o de outubro.

A 6ª CNSI é promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entre os seus objetivos, está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. Para isso, os indígenas se organizaram para a realização de 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro de dezembro de 2018.

Nas etapas distritais, os indígenas aprovaram 2.380 propostas que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na etapa nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%). "É fundamental que a conferência aconteça. Vamos trabalhar para garantir que os povos indígenas sejam protagonistas na construção deste espaço", afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto, que participou da reunião.

Dados

A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.

A saúde dos indígenas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. Assim, é fundamental que a atenção à saúde considere as demandas e particularidades dos vários contextos em que vivem os povos indígenas no Brasil: aldeados, contexto urbano, isolados, de recente contato ou em situações de vulnerabilidade.

A conferência nacional conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: I. Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; II. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV.Infraestrutura e Saneamento; V. Financiamento; VI. Determinantes Sociais de Saúde; e VII. Controle Social e Gestão Participativa.

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