6ª Câmara: GT Educação Indígena se reúne com representantes do MEC

Objetivo é tratar de temas relacionados à educação indígena no Brasil

O Grupo de Trabalho (GT) Educação indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) se reuniu com o representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) Thiago Tobias e com a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena, Rita Potiguara, ambos do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do encontro foi tratar de temas relacionados à educação indígena no Brasil.

O procurador regional da República e coordenador do GT, Paulo Leivas, lembrou que, na última reunião, com o MEC, em 2012, foi pensada a possibilidade de elaborar um plano de trabalho para diagnosticar o nível da educação escolar oferecido nas comunidades indígenas. Leivas contou que, a partir disso, o GT organizou um questionário para ser aplicado em escolas de educação indígenas com o intuito de conseguir as principais informações sobre a qualidade da educação oferecidas nas comunidades. "O questionário foi aplicado ao longo deste ano em escolas das comunidades do Rio Xingu e, com os resultados, elaboramos um relatório parcial, onde já conseguimos perceber cinco pontos mais problemáticos: infraestrutura, falta de material didático, formação de professor indígena, transporte e alimentação escolar", explicou. O objetivo desse disgnóstico é medir o nível das escolas, saber se estão seguindo as normas brasileiras e estabelecer uma linha de atuação do MPF .

Em relação aos problemas, o MEC explicou que a verba existe, mas que é complexo acompanhar o recurso destinado para educação escolar indígena. Sobre a qualidade na educação, os representantes disseram que estão em parceria com universidades para cumprir o que diz a Lei No 11.645, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O objetivo da reunião foi também unir forças para a melhoria da qualidade da educação indígena no país e, para isso, será solicitada uma reunião com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) para conhecer estudos, pesquisas e avaliações do ensino em escolas indígenas com objetivo de discutir os indicadores de qualidade de educação escolar indígena.

Foi deliberado também que o MPF fará um estudo antropológico no Amapá com objetivo de fazer um levantamento contextual e conhecer o ensino oferecido nas escolas indígenas. Por meio de dois ofícios, o MPF vai solicitar ao MEC a relação dos municípios que devolveram recursos da educação indígena e também a lista de todos os programas de educação indígena. Para ouvir os indígenas, o MPF vai realizar audiência pública em Altamira, no Pará.

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