6ª Câmara do MPF reúne órgãos para solucionar problemas dos Tuxás

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia Geral da União (AGU), da Companhia Hidrelétrica do Vale São Francisco (Chesf), do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral da Presidência na sexta-feira, 17 de maio, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir soluções para a questão do reassentamento das famílias de índios removidos de suas terras para construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica.

A usina começou a ser construída pela Chesf na década de 80, época em que a formação de um lago inundou as terras do povo Tuxá que habitava em Rodelas, na Bahia. Até os dias atuais grande parte das comunidades Tuxá não foi reassentada. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) entrou com uma ação civil pública em 1999 para que a Chesf compensasse os efeitos decorrentes da construção da usina de Itaparica. Em 2004, houve a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que previa o pagamento de indenizações e aquisição de terras para os indígenas Tuxás. O acordo sofreu modificações, reconhecendo responsabilidades à Chesf, à Funai e à União para solução das questões dos Tuxá.

Famílias Tuxás receberam indenizações, mas o processo de reassentamento não foi concluído. Agora todos os órgãos envolvidos e a Chesf querem unir forças para, juntos, resolverem essas questões de interesse do povo Tuxá. Técnicos da Funai e da Chesf buscam, à luz de estudo antropológico, área que se releve apropriada para o reassentamento das várias comunidades Tuxás, de modo a que, ao final do processo, todas as famílias afetadas sejam contempladas. As comunidades Tuxá participarão de cada etapa desse processo.

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