OESP, Vida, p. A22
13 de Jun de 2008
60 siderúrgicas multadas por uso ilegal de carvão
Empresas de Minas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul terão de pagar valor recorde de R$ 414 milhões
Lígia Formenti
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autuou 60 siderúrgicas de Minas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul pelo uso ilegal de carvão. O valor da multa é recorde: R$ 414 milhões para as empresas, além dos R$ 70 milhões que terão de ser pagos pelas carvoarias. Na operação, a maior já realizada no cerrado e no Pantanal, foi identificado o consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal somente em 2007, volume suficiente para carregar 10 mil caminhões. O carvão era extraído ilegalmente do Pantanal. Além das multas, as siderúrgicas serão obrigadas a replantar 11 mil hectares de floresta.
"A mão vai pesar", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar os resultados da operação. Batizada de Rastro Negro Pantanal, a investigação resulta do cruzamento de dados do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a documentação de órgãos estaduais, além da fiscalização.
O anúncio do pacote de multas serve de contrapeso para a imagem de benevolência com o setor produtivo dos primeiros dias de gestão. E ele mesmo faz questão de ressaltar essa intenção. "A mesma mão que dá a licença é a mão dura, que acaba com a enrolação", afirmou. "Quero ver delinqüente ambiental no xilindró."
O DOF substitui a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF), documentação de controle que, por sua fragilidade, virou alvo fácil de fraude. Muitas quadrilhas durante anos "esquentaram" ou venderam ATPFs falsificadas, num esquema mais tarde desbaratado durante a Operação Curupira.
O Sistema DOF entrou em operação em 2006. Por meio dele, madeireiros informam pela internet o produto que pretendem transportar, o volume e a origem. Os dados são compartilhados e comparados com Estados. "Trata-se de um olho eletrônico, que vai coibir a impunidade", garantiu o ministro. Mas o cruzamento de dados ainda não é feito em todas as regiões do País.
INFRATORAS
A maior parte das siderúrgicas autuadas tem sede em Minas - 55 empresas. No Espírito Santo, uma empresa foi multada e, em Mato Grosso do Sul, outras quatro. A maior infratora é a Siderúrgica Matéria Prima Ltda. Fiscais do Ibama detectaram o uso de 91,8 mil m3 de carvão não autorizado, procedentes de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
"A turma da delinqüência ambiental tem lá sua inteligência", afirmou Minc. Um dos truques mais freqüentes, disse, era misturar nos caminhões carvão extraído legalmente com o ilegal. "Eles apresentavam autorização para transportar 15 m3. Mas na verdade, levavam 25", explicou o ministro.
A operação também encontrou casos de exploração de áreas de carvão não permitidas, documentos de autorização usados mais de uma vez e a simulação de importação de carvão. "Na verdade, era um pedido fajuto. O carvão era brasiguaio", disse Minc. Além disso, parte das empresas não cumpriu a determinação de reflorestar.
Segundo Minc, a apreensão não prejudicará a produção nos Estados. Ele ressaltou que em Minas, por exemplo, 55% do carvão das siderúrgicas vêm de áreas plantadas para esse fim; 40% vêm de manejo florestal e 5% são ilegais. Em Carajás, admitiu o ministro, 50% da madeira é ilegal.
OESP, 13/06/2008, Vida, p. A22
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