42 municípios paulistas terão de licenciar ou fechar lixões

42 municípios paulistas terão de licenciar ou fechar lixões
Governo ameaça interditar locais que não forem regularizados até dezembro

José Ernesto Credendio
Da reportagem local
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente deu prazo até o final do ano para que 42 cidades de São Paulo licenciem ou fechem seus lixões irregulares, sob pena de interdição.
A lista será divulgada oficialmente hoje pelo secretário Xico Graziano (Meio Ambiente), no lançamento da versão 2009 do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, que dá um panorama geral dos depósitos de lixo de São Paulo.
Embora a lista de municípios ainda seja grande, o número vem caindo ano a ano -em 2007, havia 137 cidades com lixões reprovados por problemas como depósito a céu aberto e vazamento de chorume (líquido que sai do lixo orgânico).
Hoje, de acordo com a secretaria, o volume de lixo desses aterros -que recebem juntos, em média, 887 toneladas por dia- representa só 3,2% dos resíduos domiciliares do Estado.
"É o maior relaxo ambiental que encontrei. Resolvemos radicalizar. Até o final deste ano, ou regulariza ou [o aterro] será interditado", disse Graziano.
A lista de depósitos condenados traz, na maioria, pequenas cidades, mas há três municípios sedes de regiões administrativas -Taubaté, Bauru e Presidente Prudente, que, juntos, respondem por 483,7 toneladas/dia, mais da metade do lixo irregular de todo o Estado.
Há ainda cidades com áreas ambientalmente sensíveis, como Iguape, Ilha Comprida e Cananeia, todas no litoral sul.
O mapa do lixo irregular também revela que as cidades de regiões mais pobres do Estado, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema (extremo oeste), que formam um arco na divisa com o Paraná, são as que estão em pior situação.
Para deixar a lista do lixo irregular, há cidades que passaram a exportar os dejetos para outras regiões, como ocorreu no litoral norte. O prefeito de São Sebastião, Ernani Primazzi (PSC), lançou a ideia de construir uma usina de incineração de lixo conjunta com Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.
O projeto ainda não caminhou, mas já recebeu sinal verde do governo do Estado.
Com isso, o litoral norte obteve a melhor pontuação média -9,5- da situação do lixo entre todas as bacias hidrográficas de São Paulo, seguido pela serra da Mantiqueira, com 9,3, em uma escala que vai de 1 a 10.
Esse ranking, que avalia as instalações, considera todas as vistorias bimestrais realizadas pela Cetesb, a agência ambiental paulista.

Prefeituras
As prefeituras de Taubaté e Presidente Prudente disseram estar em vias de criar aterros sanitários. A de Taubaté disse ter aberto processo de desapropriação de área e que pretende melhorar o atual depósito.
A licitação para contratar a elaboração do EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto no Meio Ambiente) e o projeto do aterro estão em andamento.
O secretário de Meio Ambiente de Prudente, Fernando Luizari Gomes, diz que já iniciou o processo de licitação para contratar o EIA. A Prefeitura de Bauru não se manifestou.

FSP, 26/05/2009, Cotidiano, p. C6