40 anos depois, Brasil busca solução aos quilombos na base de Alcântara

40 anos depois, Brasil busca solução aos quilombos na base de Alcântara

Jamil ChadeColunista do UOL
30/08/2023 04h00
Atualizada em
30/08/2023 07h45

José Silva e Margarida Raimunda de Araújo com os sobrinhos na agrovila do Cajueiro. Em 1985, o governo da União transferiu os moradores de um quilombo na região de Alcântara para a instalação da base da Aeronáutica no local. Em 2002, os membros da comunidade relataram passar por necessidades porque as terras para onde foram transferidos são improdutivas (13/02/2002) Imagem: Jorge Araújo/Folhapress

O governo brasileiro criará um mecanismo para tentar encontrar uma solução para a situação dos quilombolas que, desde os anos 1980, denunciam violações por conta da construção do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Nesta quarta-feira, o governo publicará uma portaria anunciando a escolha dos representantes de órgãos e quilombolas que formarão parte de um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo será o de apresentar propostas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara.

Para isso, o grupo terá de compatibilizar os interesses das Comunidades e do Centro Espacial de Alcântara, sem que o direito das comunidades impeça o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Mas sem que a agência crie obstáculos para a garantia dos direitos territoriais das comunidades.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho, o procurador federal Junior Fideles, depois de 40 anos de disputas, a relação entre as comunidades e as autoridades estava desgastada. Mesmo assim, houve um trabalho de diálogo que permitiu que o processo seja iniciado.

Fideles aponta que dois aspectos vão nortear os trabalhos:

A garantia de que os direitos dos quilombolas não sejam violados

A possibilidade de que a base possa se expandir, caso o Programa Espacial Brasileiro ganhe uma nova dimensão nos próximos anos.

A área em disputa poderia envolver 12 mil hectares, onde estão cerca de 2 mil pessoas.

O trabalho do grupo deverá ser concluído até abril de 2024, com a apresentação de um relatório com a indicação das diligências, das discussões realizadas, e as propostas de consenso que forem alcançadas e os dissensos.
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As alternativas de compatibilização discutidas serão encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República para uma decisão.

Em abril, o estado brasileiro tomou uma iniciativa histórica. Diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Santiago (Chile), o Brasil reconheceu sua responsabilidade internacional e realizou pedido formal de desculpas às comunidades quilombolas de Alcântara por violações de direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O processo diz respeito à situação de direitos humanos de 152 comunidades remanescentes de quilombos, em Alcântara, no Maranhão, no contexto da instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, na década de 1980.

O pedido de desculpas veio acompanhado por medidas concretas para tentar dar uma resposta à violação dos direitos dessas comunidades.

Em 23 de abril de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara (MA).

Agora, os integrantes do Grupo serão anunciados, o que na prática significa o início dos trabalhos.
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O mecanismo será composto por representantes de 13 órgãos federais e mais os representantes das comunidades, entre eles a Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Defesa, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria-Geral da Presidência da República, Agência Espacial Brasileira e a Fundação Cultural Palmares, além do Incra.

Entre os representantes da Comunidade Quilombola, foram nomeados:

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) - Danilo da Conceição Serejo Lopes;

Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA) - Maria do Nascimento Cunha Carvalho

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Alcântara (STTR/Alcântara) - Aniceto Araújo Pereira

Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA) - Valdirene Ferreira Mendonça.
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Ainda que encontros estejam ocorrendo desde abril, a primeira reunião com a participação de todos os membros da GTI está prevista para acontecer no final do mês de setembro, em Brasília.
Reparação financeira

O governo ainda assegurou R$ 30 milhões do orçamento da União para investimentos em políticas públicas nas comunidades da região. O valor, segundo as autoridades, corresponde à reparação financeira pleiteada pelos quilombolas.

Deste total, R$ 5 milhões já foram liberados para o Ministério da Igualdade Racial e o restante dos valores será entregue entre 2024 e 2025. Antes, áreas de prioridade serão definidas em reuniões com os quilombolas.

Os recursos já existentes deverão ser usados fortalecimento institucional das comunidades e projetos produtivos para a geração de emprego e renda nas áreas da agricultura, pecuária e turismo de base comunitária.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/08/30/40-anos-depo…