38 cidades podem sofrer restrições

38 cidades podem sofrer restrições
Maioria já tem cortes de água; queda na captação levará à falta de frutas e legumes, diz produtor

José Maria Tomazela
SOROCABA

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) estabeleceram ontem regras para restringir a captação de água nas 38 cidades atingidas pelas bacias dos Rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia em São Paulo.
As normas foram publicadas no Diário Oficial da União e fixam redução de 20% nas captações toda vez que os níveis dos rios, formadores do Sistema Cantareira, entrarem em estado crítico. Serão afetados 3,2 milhões em cidades como Campinas, Jundiaí, Limeira, Americana e Paulínia, A medida se estende aos afluentes diretos. Mas a maioria dos 38 municípios paulistas que serão atingidos já convive com cortes no abastecimento.
Em Vinhedo, por exemplo, a captação no Capivari já é 50% menor que a autorizada, segundo o assessor técnico da empresa de saneamento básico, Jean Spaduzano. "Nossa outorga é de 600 metros cúbicos por hora, mas estamos conseguindo captar apenas 300 metros", disse. A cidade de 71,2 mil habitantes enfrenta o racionamento desde o fim do ano passado. Valinhos, outra cidade sob racionamento, também já capta menos água do que a outorga.
A restrição vai agravar uma situação que, em geral, já é muito crítica. Medições realizadas às 11I130 desta quinta-feira mostraram que os rios abrangidos pela medida estavam em estado de alerta e com vazão decrescente.
O Atibaia, que abastece 1 milhão de pessoas em Campinas, estava com vazão de 4,07 m3/s e, se baixar de 4,0 m3/s, a cidade terá de adotar corte na captação. Nas últimas semanas, várias regiões da cidade ficaram sem água a razão alegada foi manutenção na rede.
A Sanasa informou ontem que estavam sendo captados 2,5 m3/s, enquanto a média é de 3,1 m3/s. Mesmo assim, segundo a concessionária, a quantidade menor tem sido suficiente para abastecer a população. Ainda de acordo com a empresa, os cortes pontuais no fornecimento não têm relação com a crise.
As novas regras baixadas pela ANA e DAEE valerão sempre que o volume útil disponível por gravidade do Sistema Equivalente do Sistema Cantareira chegar a 5% do volume útil dos reservatórios. O próprio Cantareira está isento de cortes. Em muitas cidades já foram elaborados planos para compensar o corte, como rodízio e campanhas contra desperdício.
A redução de 20% será aplicada também nas captações para uso animal, como o abastecimento de granjas e confmamentos de bovinos. Já para uso industrial e irrigação de lavouras, a redução será de 30%.
Prejuízo. Produtores de frutas e hortaliças das regiões de Campinas, Jundiaíe Bragança Paulista, que respondem por 50% da produção que abastece a Grande São Paulo, preveem queda de pelo menos 20% na produção com o corte na irrigação.
Sindicatos e associações de produtores rurais afirmam que a queda na produção é inevitável e vai causar falta de frutas e legumes. "Não tem como produzir hortaliças sem água", disse a bióloga Ana Claudia Ferreira de Oliveira, que atende o Sindicato Rural de Campinas.
Segundo ela, fiscais do DAEE já percorrem a região lacrando poços e bombas de captação sem outorga, como é chamada a licença para tirar água dos rios.
"O problema é que 10% dos produtores rurais possuem outorga e o processo para obtenção é demorado." Muitos dos 300 produtores da base do sindicato já foram multados. Algumas multas chegam a R$ 4,8 mil. Sem água, os pequenos agricultores interrompem a produção. No Ceasa de Campinas, a entrada de produtos hortigranjeiros caiu 20% e os preços subiram.
Em Holambra, sistemas de irrigação e poços artesianos já foram lacrados pelo DAEE, segundo o gerente da Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais, Rogério Martins. A ação também resultou em queda de produção.

Nível dos reservatórios
Segundo maior manancial paulista, o Alto Tietê registrou ontem pela 1 vez em 2015 aumento no volume armazenado passou de 10% para 10,1%. 0 Sistema Cantareira caiu de 5,5% para 5,4%.

OESP, 23/01/2015, Metrópole, p. A13

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